O Ministério da Saúde suspendeu nesta sexta-feira (5) a transferência de incentivos financeiros, referente a fevereiro, para custeio de equipes de saúde da família e saúde bucal e de agentes comunitários de saúde em 16 municípios mato-grossenses onde irregularidades foram detectadas no cadastro de profissionais no sistema de cadastro nacional de estabelecimentos de saúde.

Alta Floresta, Castanheira, Colniza, Conquista d' Oeste, Cuiabá, Jauru, Marcelândia, Matupá, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Novo São Joaquim, Porto Estrela, Rondonópolis, São José do Povo, São José do Rio Claro e Vale de São Domingos estão na lista. As secretarias municipais de Saúde apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais. Em março, o ministério anunciou a suspensão de recursos (referentes a janeiro) pelo mesmo motivo, afetando 12 cidades de Mato Grosso. 

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O ministério diz que a suspensão é uma das medidas adotadas na tentativa de assegurar transparência na aplicação de recursos. A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais, responsáveis pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), comprovarem que as inadequações foram solucionadas.

Em vigor a partir de hoje, a portaria, assinada pelo ministro Alexandre Padilha nesta quinta (4) e publicada hoje no "Diário Oficial da União", lista municípios de outros estados. Conforme a portaria, em Mato Grosso, 14 equipes de saúde da família e 15 equipes de saúde bucal e 105 agentes estão em situação irregular. No caso de Cuiabá, uma equipe de saúde da família e oito agentes.