A secretaria nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, reconheceu situação de emergência em mais duas cidades de Mato Grosso: Nova Monte Verde (972 km de Cuiabá) e Peixoto de Azevedo (608 km da capital). A partir do reconhecimento, os municípios podem solicitar ajuda financeira ao governo federal.

O reconhecimento, em vigor a partir desta sexta-feira (10), está previsto em portaria assinada ontem por Humberto Viana (secretário nacional de Defesa Civil) e divulgada hoje no "Diário Oficial da União". Chuvas intensas atingiram ou ainda estão atingindo Nova Monte Verde. No caso de Peixoto, inundações.

As situações de emergência estabelecem uma situação jurídica especial que permite o atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público, ou seja, resposta aos desastres, reabilitação do cenário e reconstrução das áreas atingidas.

Governo federal reconhece situação de emergência em mais quatro cidades de MT

A portaria afeta 21 municípios de outros estados (Alagoas, Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte) que enfrentaram ou estão enfrentando seca, inundações, estiagem ou enxurradas. 

Para recebimento de recursos para reconstrução de áreas destruídas, os municípios devem apresentar um plano no prazo de 90 dias da ocorrência do desastre. Para aquisição de cestas básicas e medicamentos, fornecimento de aluguel social e implantação de obras provisórias, devem aderir ao cartão de pagamento de defesa civil.