Foram quase cinco meses de uma longa agonia: as articulações intensas do prefeito Walace Guimaraes (PMDB) com o governador Silval Barbosa (PMDB), em diferentes fretes de trabalho, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), investimentos sob risco de não sair do papel. Somente do PAC 2 para Várzea Grande são mais de R$ 370 milhões e a inferência de Silval, a pedido de Walace, foi essencial para assegurar a verba.
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Para alívio geral, a Prefeitura de Várzea Grande conseguiu sair do Cadastro dos Inadimplentes (Cadin) do governo federal, nesta segunda-feira (20/05), reperfilar as dívidas com órgãos previdenciários e sair da inadimplência. Walace Guimarães assinou o termo de parcelamento com o Instituto de Previdência de Várzea Grande (Previvag)no valor de R$ 35 milhões, contraída em administrações anteriores. Neste ano, o atual prefeito já pagou R$ 2,6 milhões à vista e parcelou o débito restante.
Walace aponta a importância de estar adimplente. “Sem dúvida, esta é uma demonstração de responsabilidade administrativa. Quem passou [pela prefeitura] não honrou o compromisso com a Previdência, deixando em aberto o valor de R$ 35 milhões. A partir de agora, porém, a prefeitura pode receber repasses e convênios estaduais e federais”, argumenta ele.
“Pagaremos R$ 234 mil por mês, mais juros. Todavia, colocamos o município no rol dos bons pagadores e com crédito perante aos órgãos fiscalizadores e ministérios, devolvendo a autonomia à sociedade. As contribuições da nossa gestão estão sendo repassadas normalmente à Previvag”, destaca o prefeito varzeagrandense.
O Previvag, Jazon Baracat, observa que as parcelas mensais vão ser descontadas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em convênio com o Banco do Brasil (BB). “Com a Certidão Negativa de Débitos (CND), a prefeitura tem acesso a liberação de verbas federais e repasses estaduais, além de poder adquirir empréstimos e financiamentos”, justifica Baracat.
“Em apenas cinco meses quantas coisas importantes estão sendo conquistadas por esta gestão”, assegura a gerente de Relacionamento de Governo do BB, Maria Alice.
No mês passado, a Prefeitura de Várzea Grande já havia refinanciado sua dívida com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
