O enfrentamento da grilagem e a necessidade de ao menos iniciar a regularização fundiária, o prefeito Mauro Mendes (PSB) solicitou ao Ministério Público Estadual, na tarde desta sexta-feira (7), a investigação sobre grilagem de terras públicas na Capital. Esse é o efeito prático do confronto ocorrido nesta semana entre a Prefeitura Municipal e parte dos moradores do bairro Doutor Fábio II, um dos mais pobres da periferia de Cuiabá.
Ao apresentar o problema para o procurador geral de Justiça, Paulo Prado, o prefeito já se antecipou a possíveis sanções do órgão pela suposta truculência na desocupação do Doutor Fábio II.
Mendes observa que o fato de muitas áreas - alvos de grilagem - terem sido invadidas por pessoas carentes, a situação estaria tomando outro rumo com beneficiadores. “Existem outras pessoas aproveitando da situação e se prevalecendo da informação para invadirem outras áreas”, argumenta o prefeito.
Durante o encontro Paulo Prado, Mendes deu ênfase à questão das perdas de áreas públicas de Cuiabá para invasões e, também, ao crescimento desordenado. “Hoje não há mais necessidade de invasão, porque existem diversos programas habitacionais e todo cidadão tem condições de ter sua casa”, observa Mendes.
O promotor de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, Carlos Eduardo Silva, foi incumbido por Prado de acompanhar o trabalho de regularização fundiária, com a Prefeitura de Cuiabá.
Anti-grilagem
Pela manhã, Mendes se reuniu com os moradores do Doutor Fábio II para anunciar R$ 95 milhões de investimentos da Prefeitura de Cuiabá, com recursos a fundo perdido da União, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Mendes advertiu que a determinação da atual gestão municipal, de não compactuar com a grilagem e invasão de terras, sobretudo de áreas públicas, será mais severa ainda.
“Hoje a prefeitura precisa de áreas para construir novas escolas, creches e postos de saúde, mas não encontra, porque muitas áreas públicas que poderiam servir para esses tipos de obras estão ocupadas irregularmente”, completa Mendes.
