A exigência de aumento da tarifa, anunciada pela Associação Mato-Grossense dos Transportadores Urbanos (MTU), podendo chegar até R$ 3,41 – a mais cara do Brasil, provocou revolta nos vereadores, durante a sessão ordinária desta terça-feira (02/). Os parlamentares discutiram desde nota de repúdio até a a possível abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Cuiabá para abrir o que chamam de ‘caixa preta’ do custeio e faturamento do transporte.
Apesar de AMTU calcular tarifa a R$ 3,41, Mendes nega aumento
Cuiabá terá tarifa de ônibus mais cara do país com modificação na lei, diz presidente da AMTU
O presidente da MTU, Ricardo Caixeta, disse que a ampliação do passe livre estudantil e a volta dos cobradores de ônibus irá onerar a passagem e que, para as empresas não terem prejuízo, o valor mínimo seria R$ 3,41.
O presidente de Câmara de Cuiabá, vereador João Emanuel Lima (PSD), não quis se pronunciar sobre o assunto e só deve se manifestar depois que o prefeito Mauro Mendes (PSB) não sancionar ou vetar os projetos de lei do ‘pacote transporte’, aprovados em plenário, na semana passada.
“Seria interessante se a MTU abrisse a ‘caixa preta’ do lucro real de cada empresa e apresentasse o quadro verdadeiro de suas receitas e despesas”, questiona o vereador Mário Nadaf, líder do PV na Câmara Municipal. “Querer transferir tudo para o bolso do usuário do sistema é fácil. Quero ver é apresentar alternativa sem prejudicar ainda mais o trabalhador”, emenda Nadaf.
Autor do projeto de lei que determina a volta dos cobradores, o vereador Dilemário Alencar (PTB) apresentou estudo técnico da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTU) com o ‘cálculo tarifário’ de dezembro de 2012, elaborado para definir o valor da passagem em R$ 2,95. “Os empresários do sistema de transporte coletivo ganham indevidamente o montante de R$ 8,47 milhões por ano, já que os cobradores foram demitidos, mas os custos dos salários e benefícios não foram retirados da planilha de cálculo tarifário”, protesta Alencar.
Já o vereador Allan Kardec (PT) critica o que classifica de “oportunismo das empresas” em tentar transferir para a tarifa a redução de seus lucros, com a volta dos cobradores e a expansão do passe livre. “Creio que passou da hora da Prefeitura de Cuiabá realizar licitação e parar de operar o sistema com contratações ‘em caráter emergencial’, coisa que vem se arrastando há mais de 10 anos”, provoca Kardec.
O vereador Onofre Júnior (PSB), vice-presidente da Câmara Municipal, entende que as empresas demonstram apenas a ganância do lucro pelo lucro e transfere a responsabilidade para o prefeito Mauro Mendes. “é uma oportunidade ímpar do nosso prefeito mostrar a que veio e de qual lado está”, desafia Onofre.
Único vereador do partido do governador Silval Barbosa, o PMDB, na Câmara Municipal, o vereador Domingos Sávio Parreira fez coro a Dilemário Alencar e se comprometeu em buscar uma audiência no Palácio Paiaguás para pedir que o Estado contribuía com o transporte da Capital. Entre os pedidos elencados, estão a redução ou isenção de ICMS e IPVA para os ônibus e microônibus da Capital e a desoneração do ICMS do óleo diesel para o transporte urbano. “E seria importante o governo arcar com o passe livre dos alunos da rede pública estadual”, aponta Domingos Sávio.
Novo formato do cálculo
O vereador Adilson da Levante Machado (PSB) preferiu sair pela tangente e defender que os poderes Executivo e Legislativo criem um grupo de trabalho para discutir e propor nova metodologia de cálculo para tarifa do transporte coletivo urbano. A proposta deverá ser apresentada no prazo máximo de 180 dias. Ele explica que o trabalho inicial seria feito a partir de estudos para uma nova composição dos índices para definição da tarifa do transporte público.
A nova proposta de Adlson da Levante vai substituir a metodologia de cálculo da planilha GEIPOT, elaborada pelo Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes, do Ministério dos Transportes, em 1993.
A planilha GEIPOT consiste no cálculo de todos os custos variáveis e fixos, além dos insumos básicos do serviço, como gasto com combustível, lubrificantes, rodagem, peças e acessórios, além de despesas com pessoal e despesas administrativas das empresas. Entretanto, a metodologia, datada de 1993, segundo Adilson, não acompanhou o avanço tecnológico.
“A performance de um veículo hoje é diferente daquela época. A tecnologia avançou em relação a motor, pneus, peças, acessórios, e outros”, enumera Adilson.
