Manter um terreno baldio limpo e cercado é mais barato que as despesas decorrentes da defesa de ações civil e criminal. A comparação é feita pelo secretário de Meio Ambiente de Rondonópolis - Semma, Lindomar Alves, que firmou parceria com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso – MP para intensificar a fiscalização no município e incrementar a ação de combate às queimadas urbanas. Os donos de imóveis vão ser notificados para limpar as áreas e podem ser processados, caso sejam registradas queimadas nessas áreas.
A proposta foi definida em reunião com o promotor de Defesa do Meio Ambiente, Marcelo Caetano Vachiano, na manhã desta terça-feira (2). O objetivo é unir forças para agir com mais rigor no controle das queimadas urbanas, principalmente no período crítico de estiagem que teve início no mês de abril e se estende até outubro. O gestor explica que nesse período a umidade relativa do ar cai muito e a temperatura aumenta significativamente. Com isso, o mato existente em terrenos baldios vai secar e se transformar num potente material combustível.
A tendência da comunidade observa o secretário, é de atear fogo nas áreas cobertas pelo mato seco. Lindomar alerta que a população deve cumprir com as determinações da legislação municipal que estabelece que ‘toda propriedade urbana tem que cumprir função social’. Ou seja, “todo terreno tem que estar limpo, cercado e urbanizado. Caso contrário, o mato cresce e seca nesse período de estiagem. Alguém pode atear fogo e a queimada urbana polui o ar que já está comprometido pela baixa umidade”, alerta.
Levantamento
Para desenvolver o projeto em parceria com o MP, a equipe da Semma começou a realizar o levantamento dos terrenos baldios que estão cobertos pelo matagal, nas diversas regiões da cidade. A primeira ação neste sentido aconteceu no Bairro Sagrada Família, apontado como o ‘campeão’ em queimadas urbanas pelas estatísticas do Corpo de Bombeiros. Foram identificados 1.417 terrenos baldios cobertos de mato e lixo na área entre o Rondon Plaza Shopping e o Residencial Jardim Atlântico.
Diante do levantamento, a equipe fez o mapeamento do bairro e a pesquisa dos boletins de cadastro imobiliário junto ao setor responsável na prefeitura. A partir daí os proprietários começam a ser notificados pelo MP que estipula o prazo de 15 dias para que façam a limpeza do terreno. Depois de limpar as áreas, os donos dos imóveis devem informar à promotoria para se isentarem das punições consequentes. Mas, quem deixar de cumprir ou mesmo não for notificado mas se enquadre na pendência, vai responder a ação civil e criminal, caso ocorra queimadas nos terrenos.
Lindomar Alves acrescenta que a preocupação tanto da equipe da Semma quanto dos representantes do MP é com relação à segurança e à saúde pública. “O número de terrenos baldios com mato e acúmulo de lixo contribui com a proliferação de insetos, gera insegurança e se transforma em combustível para as queimadas que poluem o ar e causam doenças respiratórias, além de depor contra a estética urbana”, enumera o secretário.
Mais parceiro
A iniciativa tem também a parceria da Polícia Militar Ambiental, disposta a ajudar a combater a poluição do ar que é causada pelas queimadas de fundo de quintal para eliminar lixo e folhas secas. O secretário acrescenta que o projeto conta ainda com a ‘sensibilidade’ da juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini. O trabalho vai ser incrementado pelos dez brigadistas que foram selecionadas para atuar junto com o Corpo de Bombeiros no controle do fogo no perímetro urbano.
