Em discurso proferido há pouco, o deputado federal Carlos Bezerra, do PMDB teceu duríssimas críticas contra a política de reforma agrária da União e, de quebra, questionou o "empenho" da Justiça federal no sentido de "tentar preencher o papel do Incra", além de prever novos conflitos pela terra em Mato Grosso, "caso o atual quadro de inércia seja mantido".
Citando a situação dramática dos trabalhadores rurais que foram despejados por determinação da Justiça Federal da fazenda Bordolândia, Bezerra avaliou que houve uma "grande injustiça" com os assentados. "E a situação pode ficar ainda pior, porque a ordem judicial pela desocupação da Bordolândia gerou um clima tenso em todos os acampamentos dos sem-terra em Mato Grosso”, pondera.
Para o parlamentar peemedebista, os riscos de novos conflitos agrários são evidentes, porque as lideranças não conseguem mais segurar os ânimos dos trabalhadores sem-terra. Segundo a Fetagri, são cerca de 20 mil trabalhadores acampados, sem previsão nenhuma para assentamento, e outros 13 mil em situação pior ainda. Na manhã de hoje, cerca de 200 famílias ligadas ao MST invadiram a sede do Incra em Cuiabá.
A demora nos processos de indenização e desapropriação provoca uma evasão enorme do campo para as cidades, alerta. “Não é de hoje que trago a esta Casa meu apoio à reforma agrária e minhas preocupações com o seu mau encaminhamento por sucessivos governos. Estamos há pelo menos um século atrasados nesse processo de reforma agrária, quando comparados com outros países, a exemplo dos Estados Unidos e o México”, assinala.
Bezerra lembrou do seu tempo como governador, de 1987 a 1990, quando criou um programa chamado Dril (Programa de Desenvolvimento Rural Integrado e Localizado), que foi realizado com sucesso no Estado.
“O meu partido, o PMDB, decidiu articular-se com o movimento social dos trabalhadores rurais. Reuni-me com as partes envolvidas, visitei acampamentos de trabalhadores rurais que pleiteavam terras, mediei conflitos. Fiz propostas legislativas nesta Casa do Congresso Nacional, e o tema, até hoje, ocupa boa parte do meu tempo”, discursou.
Reforma
O deputado Carlos Bezerra abordou a questão da precariedade de investimentos em obras de infraestrutura nos municípios brasileiros. Dois pontos, segundo Bezerra, são fundamentais: a renegociação das dívidas dos Estados com a União e a suspensão dos pagamentos dos débitos previdenciários dos Municípios.
Bezerra defende maior critério para a concessão dos incentivos, a exemplo da redução no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Segundo ele, essa renúncia de recursos compromete a execução de políticas públicas prioritárias e fundamentais. Somente no caso dos automóveis, a renúncia feita até agora já ultrapassa R$ 2 bilhões.
Uma sugestão é a de que o Fundo de Participação seja acrescido em pelo menos mais 1%, mesmo que se condicione a aplicação desses recursos em infraestrutura, ou em outros objetivos perseguidos pelo governo.
