Famílias que viviam em barracos às margens do Córrego Queixada - no Jardim Liberdade e no Nova Era - conquistaram uma moradia digna no Residencial Dom Osório II e receberam a chave da casa própria no sábado (29). Os barracos erguidos em Área de Preservação Permanente – APP foram demolidos na manhã desta quinta-feira (4).
A ação que dá início ao projeto de recuperação da mata ciliar no local foi desenvolvida pelas equipes das secretarias de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo e da Coordenação da Defesa Civil. Do total de 12 casas, 10 foram demolidas. O coordenador da Defesa Civil no Município, Erimar Bezerra, conta que as duas restantes ainda não foram desocupadas.
O secretário de Meio Ambiente do Município, Lindomar Alves, já antecipou que as áreas desocupadas vão ser cercadas com madeira de doação e reflorestadas. O interesse é evitar novas ocupações e recuperar a mata ciliar que protege o leito d’água, além de refazer o ambiente que abriga, principalmente espécies de pássaros.
Erimar conta que a retirada das famílias ribeirinhas para residenciais com a infraestrutura adequada atende o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC firmada pelas secretarias de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo e a Defesa Civil com a Promotoria do Meio Ambiente.
Cadastro
O secretário de Habitação e Urbanismo, Ildo Rodrigues, enviou uma lista de 24 famílias ribeirinhas cadastradas para análise junto à Caixa Econômica Federal – CEF. Desse total, 12 foram aprovadas para o Dom Osório II e parte das demais continuam em análise. Outras já foram reprovadas. A Defesa Civil vai trabalhar agora para identificar outros moradores ribeirinhos e oferecer moradia digna a todos.
Erimar anuncia que na segunda quinzena de julho vai começar a fazer um novo levantamento para cadastrar as famílias que continuam vivendo em barracos às margens de córregos e rios na zona urbana da cidade. A ação vai ser desenvolvida por um assistente social da Habitação, um fiscal do Meio Ambiente e um representante da Defesa Civil. A lista dos cadastrados deve ser encaminhada também para análise da Caixa, em Cuiabá.
A expectativa é conseguir contemplar a todos com moradia nos residenciais construídos para atender a demanda habitacional no município. O secretário Ildo Rodrigues fez o compromisso de reservar casa em cada residencial para atender aos ribeirinhos. Aquelas que deixarem de atender os requisitos do programa vão passar a depender de ação do Ministério Público.
Além da cota em cada conjunto de casas, outras 360 famílias vão ser beneficiadas com moradia nos residenciais Padre Miguel e Maria Fiúca, construídos para atender aqueles que vão ser retirados das APPs.
