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Sexta-feira, 09 de agosto de 2024

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Vou de taxi

Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2013, aprovado pelos senadores na noite desta quinta-feira (11), permite que os herdeiros de taxistas falecidos possam sucedê-los na titularidade da autorização de exploração do serviço, sem a aprovação prévia do poder público. A matéria, originada da MP 610/2013, de auxílio aos atingidos pela seca no Nordeste, segue para sanção presidencial. A ameaça de perda de direitos aos familiares provocou tensão no setor.
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