O programa "Mais Médicos" teve 11.700 inscritos, de acordo com balanço do Ministério da Saúde.

Segundo o ministro Alexandre Padilha, há inscritos estrangeiros e brasileiros. As inscrições dos médicos e das cidades que receberão os profissionais vão até dia 25 deste mês.

Lançado na última semana, o programa visa atrair médicos para locais no interior do país e para as periferias das grandes cidades. Os escolhidos vão receber um pagamento mensal de R$ 10 mil, além de uma ajuda de custo inicial para se instalar no município escolhido que deve variar de R$ 10 mil a R$ 30 mil, aponta o ministério.

Os médicos incluídos no programa deverão começar a trabalhar em setembro. A lista de vagas por cidade deve sair em 26 de julho e os inscritos terão até dia 28 do mesmo mês para escolher onde querem trabalhar.

O ministro explicou que as mais de 11 mil inscrições ainda não estão concluídas porque ainda há documentos a serem enviados.

“Já temos mais de 11 mil médicos pré-inscritos, ou seja, não concluíram a inscrição, têm que anexar documentos ainda, mas dá para ter uma visão. São mais de dez mil que atuam no Brasil, mais 2.000 médicos que atuam em outros países”, afirmou.

O governo ainda aguarda a inscrição de todos os municípios e unidades de saúde interessadas em receber os profissionais. Terão prioridades municípios com 20% ou mais da população vivendo em alta vulnerabilidade social, incluindo capitais e regiões metropolitanas, e aquelas com mais de 80 mil habitantes que apresentam os mais baixos níveis de receita pública per capita do país.

Como será o programa
A previsão do Ministério da Saúde é que até 18 de setembro todos os profissionais dentro do "Mais Médicos" estejam atuando no país. O programa permite a vinda de profissionais estrangeiros e de brasileiros que se formaram no exterior sem a necessidade de revalidação do diploma.

Neste período, os alunos terão uma autorização temporária para o exercício da medicina, e ganharão uma bolsa para atender no Sistema Único de Saúde (SUS).

Cada um dos médicos vai receber uma bolsa federal de R$ 10 mil. O programa tem investimento de R$ 2,8 bilhões.

Segundo o governo, a prioridade será preencher as vagas do programa com profissionais brasileiros. Os postos de trabalho remanescentes serão completados com profissionais estrangeiros ou brasileiros formados no exterior.

"Não se pode obrigar um médico que quer morar na capital a ir para o interior. O profissional de saúde tem o direito de trabalhar onde quiser", afirmou a presidente Dilma Rousseff durante o lançamento, ao explicar porque optou por chamar profissionais estrangeiros, se necessário. Segundo ela, a iniciativa "se trata de garantir que todos os brasileiros tenham acesso a um médico".

Médicos espanhóis
Os médicos espanhóis, um dos grupos tratados pelo governo federal como prioritários entre os estrangeiros que devem atuar no Brasil, estão aptos a trabalhar no país, na avaliação de Fernando Rivas. Ele é o dirigente responsável pela área de promoção de emprego da Organização Médica Colegial (OMC), órgão máximo de representação desses profissionais na Espanha.

Rivas considera que o pagamento mensal de R$ 10 mil previsto no "Mais Médicos" é satisfatório. "Tal como está a situação da Espanha atualmente, onde os salários têm sido reduzidos entre 20% e 30% nos últimos anos e onde persistem os cortes [de verbas] na saúde, a oferta de R$ 10 mil mensais, mais alimentação e alojamento, é uma boa oferta", diz.

Rivas também rebate as dúvidas levantadas sobre o preparo dos profissionais estrangeiros que virão ao país.

"Creio que não se pode questionar a formação médica espanhola. O nível de nossos médicos está mais do que testado, e certamente aprovado", afirma.

Em meio a uma grave crise econômica, a Espanha enfrenta cifras recordes de desemprego entre médicos, diz o dirigente da OMC. "No mês de maio, o número de desempregados era de 3.395", informa. A quantidade é ainda maior se forem incluídos os profissionais que deixaram o país em busca de trabalho - só em 2012, 2.405 médicos foram trabalhar no exterior, e em 2011, foram 1.378, ressalta. "É evidente que há uma fuga notável de profissionais, e isso parece que não vai mudar nos próximos anos."

Regras
Só poderão participar do "Mais Médicos" estrangeiros que tenham estudado em faculdades de medicina com grade curricular equivalente à brasileira, proficientes na língua portuguesa, que tenham recebido de seu país de origem a autorização para livre exercício da medicina e que sejam de nações onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é de, pelo menos, 1,8 médicos para cada mil habitantes.

Isso exclui países como Bolívia, Paraguai e Peru, que estão abaixo. Espanha, Portugal, Cuba, Argentina e Uruguai são exemplos de países que superam esse índice.

Todos os profissionais vindos de outros países serão acompanhados por uma universidade federal. Os municípios inscritos no programa terão de oferecer moradia e alimentação aos profissionais, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas.

Os profissionais de outros países e brasileiros formados médicos em universidades estrangeiras ficarão isentos de realizar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida, ao optarem pelo registro temporário de médicos, que será concedido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

No caso dos estrangeiros, será obrigatório que eles participem de um curso de três semanas, em uma universidade federal que tenha aderido ao programa, onde serão avaliadas por professores as capacidades técnica e de comunicação. Sendo aprovado, eles serão inscritos no Conselho Regional de Medicina do estado em que vão trabalhar.

Prazos
A escolha das vagas será dividida em duas fases. A primeira contará apenas com médicos brasileiros, e a segunda com os profissionais estrangeiros e com brasileiros que se formaram no exterior.

Segundo o governo, em 26 de julho serão publicadas as vagas existentes nas cidades brasileiras. Até 28 do mesmo mês, os médicos brasileiros inscritos no programa poderão escolher os municípios.

Em 1º de agosto será divulgada a relação de profissionais brasileiros, que terão de homologar a participação e assinar um termo de compromisso até 3 de agosto. Dois dias depois, as escolhas serão validadas no Diário Oficial da União e os médicos escolhidos começam a atuar em 2 de setembro.

As vagas remanescentes serão divulgadas em 6 de agosto. O processo de escolha nesta segunda etapa vai até 8 do mesmo mês e os resultados serão publicados em 13 de agosto. O início das atividades está previsto para 18 de setembro.

Ciclo de atenção básica
A medida provisória também aumenta a carga horária dos cursos de medicina da rede pública e privada do país. A partir de janeiro de 2015, será incluído um ciclo de dois anos na grade curricular voltado para atuação na atenção básica e nos setores de urgência e emergência.

Esse ciclo de formação será feito no Sistema Único de Saúde (SUS) e os alunos vão receber uma bolsa custeada pelo governo federal, além de uma autorização provisória para exercício da medicina. As instituições de ensino terão de oferecer acompanhamento e supervisão nas especialidades.

Outra iniciativa é a criação de 11.447 vagas de graduação em medicina até 2017, em 117 municípios. De acordo com o governo, a expansão desses postos de ensino permitirá diminuir a carência de médicos em regiões mais carentes.