Olhar Direto

Sábado, 10 de agosto de 2024

Notícias | Picante

SP 2 X MT 0

Pelo andar da carruagem, o governo de Mato Grosso não vai se dar bem na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governo de São Paulo se o Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhar o posicionamento da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU), revelado nesta terça pelo Olhar Jurídico. O governo paulista questiona concessão de benefício fiscal pelo estado de Mato Grosso. Ao menos em relação à medida cautelar, a PGR e a AGU já deram razão para São Paulo.


 
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