“O governo irá mandar pessoas para o matadouro”, recriminou o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT), João Batista, ao comentar a contratação emergencial de 100 agentes penitenciários para atuar durante a greve da categoria. O plano, segundo Batista, não prevê nenhum tipo de treinamento que prepare os contratados para o serviço. “O governo está sendo irresponsável nessa contratação”, acusou João Batista.
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Além de reprovar a atitude do governo, o sindicato afirmou que ainda nesta quinta-feira (01) pedirá que o Ministério Público Estadual (MPE) investigue a publicação. Segundo o sindicalista a contratação, além de colocar em risco pessoas despreparadas para atuarem dentro dos presídios, o governo desrespeita a lista de classificados em concurso público.
 
“Para atuar como agente é preciso seguir regras, existe uma disciplina a ser seguida dentro do presídio, e, ainda o governo fere a lista de classificados em concurso com essa contratação”, lamentou.

A Secretaria de Estado e Justiça e Direito Humanos publicou no Diário Oficial que circula nesta quinta-feira (1) o edital para contratação de 100 agentes penitenciários. Consta do edital que o salário para o desempenho de 40 horas semanais será de R$ 1.997,35.

O dinheiro para pagar os contratos temporários, segundo informações do secretário Luiz Pôssas, será proveniente do corte de ponto dos grevistas e da multa pelo descumprimento da decisão do desembargador Rondon Bassil. O magistrado proferiu decisão desfavorável aos agentes no último dia 30.

Ele considerou a greve ilegal e determinou o retorno imediato ao trabalho sob pena de multa de R$ 7 mil por hora de descumprimento. Até o final desta manhã de quinta-feira (01), o sindicado ainda não havia recebido nenhuma intimação.

A greve continua

Os agentes penitenciários, no final da tarde de quarta-feira (31), deliberaram pela manutenção da greve, contrariando uma decisão judicial. Com essa postura, o Sindspen-MT passa a receber multa de R$ 7 mil por hora de descumprimento da liminar proferida pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho.

A greve dos agentes já conta com três decisões judiciais, todas contrárias aos interesses da categoria. Porém, o presidente do sindicato, João Batista, lembra que “o movimento teve início devido ao descumprimento de um acordo de dissídio coletivo firmado junto ao Tribunal de Justiça (TJMT) em abril deste ano entre governo e sindicato”.

A paralisação teve início na última sexta-feira (26) e gerou revolta dos reeducandos do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), conhecido como Carumbé. Na tarde de terça-feira (30), os detentos estouraram cadeados de algumas celas localizadas na ala B da unidade aumentando assim o risco de uma rebelião. No último sábado (27), os familiares que foram impedidos de entrar chegaram a colocar fogo em galhos e troncos de árvores em frente ao CRC na tentativa de forçarem a liberação das visitas.

A principal reivindicação da pauta com 10 itens é o aumento de 75% no salário (com pagamento do adicional de insalubridade) dividido em três parcelas – de 20%, 25% e 30%. O governador Silval Barbosa (PMDB) teria ofertado 10% em duas vezes – 5% em 2014 e a outra metade no ano seguinte.