O sistema de monitoramento e pesagem de veículos desenvolvido por Mato Grosso para efeito de fiscalização do trânsito de mercadorias servirá de modelo para as demais unidades da federação. A experiência do Estado neste assunto será apresentada na próxima reunião técnica do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), nos dias 22 e 23 de julho, em Goiânia.

Representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por meio da Gerência de Controle Digital (GCDI), explanarão, detalhadamente, sobre o projeto, inédito, de concepção das balanças eletrônicas. O projeto de Mato Grosso foi apresentado à equipe técnica do Encat em 2008, em reunião no Rio Grande do Norte, ocasião em que ficou definido que o modelo seria adotado pelas demais unidades da federação.

Sete balanças são instaladas pela Sefaz, cinco fixas nos postos fiscais e duas móveis, que contam com câmeras identificadoras de placas, softwares capazes de apontar o peso da carga em cada eixo do caminhão, cancelas e placas eletrônicas de orientação aos motoristas. O investimento de R$ 2,7 milhões nos equipamentos vai impedir a sonegação fiscal por meio de cargas transportadas acima do que é declarado na nota fiscal.

“Estamos colocando a fiscalização de Mato Grosso em destaque, equiparada somente com a dos países desenvolvidos. Estes equipamentos irão inibir a evasão fiscal e ainda acabar com o excesso de peso que massacra as rodovias do Estado, gerando economia na manutenção das estradas”, explica o secretário de Fazenda, Eder Moraes.

O novo sistema de pesagem, ao catalogar as placas de cada veículo em um banco de dados com as referidas cargas e pesos, permitirá ao Estado acompanhar em tempo real todo o tráfego de mercadorias em Mato Grosso. Cada caminhão que chegar ao posto fiscal será encaminhado, por meio de placas eletrônicas, para as balanças devidamente aprovadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).