O projeto de lei que trata do novo marco da mineração será novamente alvo de manifestação nesta quarta-feira (07), em frente ao Departamento Nacional da produção Mineral (DNPM). Convocada pela Associação dos Geólogos de Mato Grosso (AGEMAT), a expectativa é que aproximadamente 300 pessoas participem do ato que deve fechar a rua da Fé, no bairro Jardim Primavera, em Cuiabá.
Projeto do novo marco da mineração aumenta corrupção, critica representante de Associação
Projeto da reforma tributária aumenta corrupção, impostos e prejudica federalismo
Contra o projeto que tramita no Congresso Nacional, cerca de 100 geólogos e empresários do setor estiveram em frente ao Departamento Nacional da produção Mineral (DNPM), em Cuiabá, no início desta quarta-feira (17) e reivindicaram a ampliação dos debates e alteração do projeto de lei.
Na ocasião, o representante da Associação Brasileira de Pesquisa Mineral, Carlos José Fernandes avaliou que o novo projeto poderá aumentar o índice de corrupção. O texto foi encaminhado pela presidenta Dilma Rousseff (PT) em junho deste ano em caráter de urgência à Câmara dos Deputados. Fernandes sustentou que o modelo de exploração colocado no projeto, via licitação, além de desfavorecer os pequenos empresários, propicia esquemas de fraudes nos certames.
Ainda segundo Carlos Fernandes, desde 2011 o governo não liberou mais nenhuma licença, o que tem gerado insegurança jurídica e afastando investimento no país. “Ninguém quer investir no Brasil com essas condições e nós queremos que esse projeto seja modificado”, defendeu.
Ele explicou que caso o projeto seja aprovado, quando um pesquisador descobrir uma área para pesquisa a sua exploração será precedida de licitação, o que, segundo Francisco Pinho da Associação de geólogos, prejudica principalmente os segmentos menores do setor.
“Além de gerar insegurança jurídica, muitas empresas do setor estão fechando, principalmente as de médio e pequeno porte”, alertou Francisco Pinho da Associação de geólogos.
Durante o lançamento do novo marco, o ministro de Minas e Energia, Edison Leitão, declarou que “essas concessões terão duração de 40 anos prorrogáveis por mais 20, sucessivamente”.
