O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), em primeiro turno (por 69 votos a zero) e em seguida em segundo turno (por 57 a zero) a proposta de emenda à Constituição (PEC 122/2011) que permite que médicos das Forças Armadas acumulem funções nas redes pública e particular de saúde, fora da área militar. Agora, o texto segue para votação na Câmara dos Deputados.

A proposta tem o apoio do governo por possibilitar o aumento do número de médicos no Sistema Único de Saúde (SUS).
A sessão de discussão da PEC no Senado foi acompanhada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Nesta terça, líderes da base aliada no Senado comunicaram à Presidência da República, em reunião no Palácio do Planalto, o interesse em votar a proposta.

A intenção é que a PEC se some às iniciativas já tomadas pelo governo federal para tentar garantir a melhoria do atendimento na saúde, como o programa Mais Médicos.

Pela proposta, que teve como relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), o acúmulo remunerado de cargos de profissionais da saúde do Exército, da Marinha e da Aeronáutica só deve ser permitido nos casos em que houver compatibilidade de horários.

De acordo com o ministro da Saúde, a aprovação da PEC permitirá que cerca de 6 mil militares passem a integrar o SUS. De acordo com o Ministério da Defesa, existem atualmente 3,8 mil médicos militares atuando no país, sendo 1.200 deles temporários.