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Domingo, 19 de maio de 2024

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VELÓRIO

Corpo de desembargador Salvador Pompeu será velado na sede do Tribunal de Justiça

Corpo de desembargador Salvador Pompeu será velado na sede do Tribunal de Justiça
Morreu neste domingo, o desembargador aposentado Salvador Pompeu de Barros.  O corpo começar a ser velado às 19 horas, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O jurista tem carreira marcante, pontuada por atuação em várias instituições do Direito. 


De acordo com informações do TJ-MT ele morreu às 13h40. O jurista começou a passar mal em casa e foi levado imediatamente para o Hospital Santa Rosa, onde teve uma parada cardíaca e não resistiu.

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Salvador Pompeu de Barros Filho foi advogado militante desde 1954, inscrito na OAB/MT sob nº.196, tendo exercido o cargo de Promotor Público da Capital do Estado de Mato Grosso em 1953. Foi Presidente do Conselho Secional por um biênio.  Juiz do TRE por dois períodos na categoria de jurista, foi eleito Presidente em 1997. Do ano de 1979 até 1982 exerceu as funções de Procurador do Estado junto ao STF. 

Foi Presidente do Instituto dos Advogados Mato-grossenses e Conselheiro Federal da OAB, onde integrou, juntamente com seis outros advogados, a Comissão de Redação do novo Estatuto da Ordem. Em 1985, perante o Conselho Federal da OAB, fez a indicação e projeto de transformação do STF em Tribunal Constitucional e criação do STJ, para que fossem restabelecidos em sua plenitude os recursos ordinários e extraordinários, tendo a proposta sido incluída na Constituição de 1988 com a criação do STJ.

Lutou pela inclusão na Constituição: a) garantia constitucional do exercício da advocacia; b) criação do controle externo da magistratura, do qual conselho de controle deveriam constar unicamente Magistrados, Advogados e membros do Ministério Público, sem a inclusão de pessoas estranhas ao Poder Judiciário; c) possibilidade da argüição de inconstitucionalidade ser manifestada pela OAB); d) mandado de segurança coletivo; e) projeto de criação do Superior Tribunal de Justiça, reservando-se ao Supremo Tribunal Federal somente exame da matéria Constitucional; f) projeto para inclusão dos Juizados Especiais na Constituição de 1988.

Desembargador do TJ/MT de 1990 a 1998, quando aposentado compulsoriamente, por várias vezes figurou na Banca Examinadora de concurso para ingresso na Magistratura.



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