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Sábado, 10 de agosto de 2024

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Guerra fiscal

Existe o entendimento médio, no Congresso, de que a tributação no destino afastaria a necessidade do mecanismo de compensação.

Foto: Ednilson Aguiar/Secom-MT

Guerra fiscal

A renovação da Lei dos Incentivos Fiscais de Mato Grosso colocou o Estado em condições de competitividade, mas, também, em confronto com os vizinhos. A atração de investimentos privados, utilizando como principal arma os tributos, reduzindo ou isentando-os, fez Mato Grosso do Sul e Goiás, além do Distrito Federal, olharem com desconfiança para o vizinho que mais cresce. Existe o entendimento médio, no Congresso Nacional, de que a tributação no destino afastaria a necessidade do mecanismo de compensação, já que somente no momento da transmissão ao consumidor final incidiria o ICMS. E, em sendo assim, seria reduzida a chamada guerra fiscal, em maior ou menor grau. E tiraria Mato Grosso da alça de mira dos vizinhos invejosos.

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