Mato Grosso enviou cerca de 400 propostas à I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), que será realizada no mês de setembro, em Brasília. Estas propostas foram formuladas durante as duas Conferências Regionais do Estado, promovidas em Cuiabá e no Parque Nacional do Xingu. Para a I Coneei, o Estado elegeu 47 delegados, sendo 31 na etapa de Cuiabá e 16 na do Xingu.
O número de propostas, porém, ainda deverá cair, já que a sistematização é feita pela coordenação nacional da conferência. Muitas das deliberações são semelhantes entre os grupos de discussão dos eixos temáticos dos dois eventos realizados em Mato Grosso.
A I Coneei tem como tema central: “Educação Escolar Indígena: gestão territorial e afirmação cultural”. Este tema se desdobra em cinco eixos temáticos: I – Educação escolar e territorialidade dos Povos Indígenas; II – Práticas pedagógicas indígenas; III - Políticas, gestão e financiamento da educação escolar indígena; IV – Participação e controle social; e V – Diretrizes para educação escolar indígena. Só no eixo I foram formuladas 83 propostas na etapa de Cuiabá. Na etapa do Xingu foram apresentadas 100 propostas para os cinco eixos.
Nas propostas, os representantes indígenas procuram garantir uma educação de qualidade, mas com respeito às suas especificidades culturais. Esta preocupação está presente, por exemplo, em tópicos como esse, da etapa de Cuiabá: “Assegurar que a educação infantil nas comunidades não seja implantada precipitadamente, sem consideração aos costumes e culturas indígenas”. No Xingu, a preocupação foi colocada de maneira mais enfática: “Nós indígenas não aceitamos a Educação Escolar Infantil no Xingu. O convívio de ensino de educação familiar deve ser respeitado nesta faixa etária de acordo com a educação de cada povo”.
Foram apresentados tópicos bem específicos relacionados às políticas de gestão. Os indígenas presentes em Cuiabá querem, por exemplo, a federalização da Educação Escolar Indígena e substituição gradativa dos professores não indígenas. No Xingu, as comunidades querem ser consultadas sobre as construções de escolas indígenas e a inserção de suas lideranças no processo educacional, o que está presente no seguinte tópico: “Os Estados e Municípios devem garantir a inclusão dos sábios tradicionais (anciões, pajés e práticos) nas escolas, com pagamento dos serviços prestados”.
Em Cuiabá, participaram representantes de 27 etnias e, no Xingu, de 12. A I Coneei será realizada de 21 a 25 de setembro, em Brasília.
