Estreitar a atuação entre os auditores do Estado e os gestores governamentais para a melhoria dos serviços prestados pelo Governo de Mato Grosso à população. Este foi o objetivo da participação da Auditoria Geral do Estado (AGE-MT), na última sexta-feira (01.11), no curso de formação promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) a 52 novos gestores governamentais do Poder Executivo de Mato Grosso. 

Na ocasião, o secretário-auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho, e os adjuntos do órgão de coordenação do controle interno apresentaram aos novos servidores a sistemática de trabalho da AGE. Ao abordar critérios relacionados com a missão constitucional e demais prerrogativas do órgão, José Alves ressaltou que a atuação da Auditoria Geral não se limita à identificação de impropriedades nos processos de gestão das secretarias e entidades.

O trabalho tem como principal enfoque a orientação dos servidores, o monitoramento de riscos e a prevenção de falhas na aplicação dos recursos públicos. Nesse contexto, o secretário-auditor destacou que a atuação conjunta com os gestores governamentais maximizaria os resultados dos trabalhos, sob o ponto de vista de auxiliar cada pasta do Governo do Estado na efetiva execução de medidas que corrijam impropriedades e aprimorem a gestão. “A AGE coordena, avalia o sistema (processo) de controle interno, mas são as secretarias/entidades que executam, e os gestores governamentais, que também são uma carreira estratégica, podem auxiliar na implementação das soluções”, pontuou o secretário-auditor.

Para tanto, José Alves propôs aos novos servidores, os quais já atuam nas diversas pastas do Poder Executivo, agendas de trabalho por áreas de gestão, tais como contratos, convênios, orçamento, gestão de pessoal, patrimônio, contabilidade etc. “Desde 2011 as equipes de auditoria estão distribuídas por áreas de atuação, o que tornou os trabalhos mais especializados e pontuais”, salientou.

CONTROLADORIA

Alves explicou também que AGE atua como Controladoria desde janeiro de 2011, quando passou a responder pelas atividades de Ouvidoria e Corregedoria, além de Auditoria e Controle Interno, as quais já eram da competência do órgão desde sua criação, em 1979. Na prática, significa que as quadro funções passaram a ser desenvolvidas de maneira integrada, de forma a contribuir para uma maior eficiência, eficácia e efetividade das políticas públicas e da gestão governamental.

O objetivo da nova sistemática de trabalho é fortalecer o sistema de controle interno, aperfeiçoar a conduta do servidor público, ampliar os níveis de transparência e fomentar o controle social para melhorar a qualidade do serviço público.

O secretário-auditor falou também do ciclo e dos produtos da atividade de auditoria, bem como de alguns trabalhos realizados e do sistema eletrônico de gerenciamento de riscos da despesa do Poder Executivo de Mato Grosso.

OUVIDORIA E CORREGEDORIA

A estrutura de Ouvidoria do Governo de Mato Grosso e os procedimentos para cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n. 12.527/2011) no Poder Executivo estadual também foram apresentados, desta vez pela secretária-adjunta da Ouvidoria Geral, Edilene Lima Gomes de Almeida.

Já a estrutura e as estratégias de atuação na área de controle disciplinar foram explanadas pela secretária-adjunta da Corregedoria Geral, Cristiane Laura de Souza.

A participação da AGE no curso de formação foi encerrada com o workshop do Programa de Controle Disciplinar “Você Faz a Diferença”, voltado a orientar os servidores acerca de seus deveres e proibições. O auditor Sildemar Alves apresentou a caracterização das infrações mais incidentes em relação à assiduidade, ao comportamento social, ao patrimônio público e ao assédio moral, grupos nos quais se concentram 70% das faltas funcionais cometidas no âmbito do Poder Executivo Estadual, bem como orientações de como evitá-las.