Uma audiência pública do Senado realizada no auditório da Assembléia Legislativa do Pará, em Belém, com mais de 500 pessoas, a maioria produtores rurais preocupados com o embargo à carne do estado. Nesse ambiente os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Neuto de Conto (PMDB-SC) e Valter Pereira (PMDB-MS), presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, ouviram ontem (2), pela primeira vez, as colocações do Ministério Público Federal (MPF) sobre a questão.
A alta temperatura dentro do auditório durante as quatro horas de audiência que se estenderam até uma parte da noite, não se deveu apenas à superlotação do local. Em diversos momentos, deputados e representantes da cadeia produtiva confrontaram suas idéias com as do procurador público José Augusto Potiguar. O deputado Valtir Colatto (PMDB-SC) pediu que as ações ajuizadas pelo MPF contra pecuaristas e frigoríficos do estado por contribuírem para o desmatamento da Amazônia fossem suspendidas por 90 dias.
O procurador disse que, apesar de estar sendo concluída a elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), não há como suspender as ações. Ele disse ainda que a postura do MPF no Pará deve se repetir em outros lugares. “O que fizemos é uma rotina e será feito em outros estados também. Creio que o Pará sai na frente dos outros pois fará suas adequações antes”, afirmou.
Potiguar afirmou que o MPF apenas cumpre a lei. “Se a lei está errada, que se mude a lei. O que não se pode é criar o costume de não cumpri-la” ressaltou, fazendo referência à reclamação dos produtores de que há algumas décadas, quando se incentivou a colonização da região, o governo exigia que se desmatasse 50% da propriedade para a aquisição do título da terra. Atualmente, a exigência é que se preserve pelo menos 80% da área, o que deixa esses agropecuaristas em situação ilegal.
Para tentar chegar a uma solução mais imediata para o problema específico do embargo contra a carne do estado, o senador Valter Pereira propôs a criação de uma comissão especial composta por representantes do MPF, do governo do Pará e dos produtores para chegar a um Termo de Ajustamento de Conduta viável do ponto de vista de todas as partes.
A organização não governamental Greenpeace, que elaborou um relatório que, segundo alguns parlamentares e representantes da cadeia produtiva teria desencadeado a ação do MPF no Pará, não mandou representante ao debate. A escolha de Belém teve o objetivo de ouvir o posicionamento do Grenpeace e do procurador público Potiguar, que não foram à audiência do Senado na semana passada, em Brasília. O fato foi levantado e criticado pelos parlamentares presentes.
O público portou-se bem, apesar do pouco espaço para tanta gente, o que obrigou várias pessoas interessadas na discussão a permanecer em pé por horas. Após dois avisos do presidente da comissão para que não batessem palmas durante o debate, os presentes passaram a balançar as mãos estendidas ao alto quando queriam demonstrar aprovação à fala de algum expositor.
Dentro do auditório, havia várias faixas de produtores rurais com dizeres como: “O povo não pode ficar impedido de produzir seu sustento”, “Pecuária paraense pede socorro!” e “Somos produtores e não vigaristas”.
