Pelo menos 30% dos funcionários de cada casa noturna de Cuiabá devem estar treinados para procedimentos operacionais em caso de ocorrência de sinistros, especialmente por conta de problemas com eletricidade. A proposta partiu dos vereadores Faissal Kalil (PSB) e Maurélio Ribeiro (PSDB), primeiro secretário da Câmara de Cuiabá, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (21/11), ao comentar a reportagem do Olhar Direto sobre o princípio de incêndio no transformador de energia elétrica da boate Lua Morena, uma das mais tradicionais.

Há menos de duas semanas, com a casa superlotada, a direção do Lua Morena impediu a saída dos freqüentadores, após a explosão e incêndio do transformador de energia elétrica. “Por obra divina, não aconteceu nada grave. Mas verifica-se o despreparo de quem deveria enfrentar o problema”, critica Faissal Kalil, autor do projeto de lei que disciplina a segurança das casas noturnas da Capital.

“Deve-se colocar a vida humana, em primeiro lugar. E isso exige que as casas de shows tenham uma preparação adequada para enfrentamento de sinistros e situações adversas”, pontua Maurélio Ribeiro.



Faissal é presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Cuiabá e foi presidente da Comissão Especial de Fiscalização das Casas Noturnas, criada no primeiro semestre deste ano. O resultado da fiscalização foi um projeto de lei.

Efeito boate KISS

A Comissão Especial criada pela Câmara de Cuiabá para fiscalizar emissão de alvarás aos bares e casas noturnas vitoriou 27 casas noturnas, inclusive a Lua Morena. Isso ocorreu após a tragédia de Santa Maria (RS), com o incêndio que na boate Kiss que vitimou mais de 240 pessoas, com 116 feridos.

Desse trabalho, resultou um projeto de lei de Faissal Kalil com imposições peculiares da lei trata da obrigatoriedade das casas noturnas avisarem sobre o sistema de combate a incêndios e plano de evacuação após abertura do estabelecimento.

“Temos que primar pela segurança do usuário. Pode ser um pouco chato, mas tem que priorizar a vida do ser humano”, salienta Faissal, na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (21/11), deixando implícito que no episódio recente a Lua Morena desrespeitou essa ordem.

E o projeto de lei de Faissal prevê que os estabelecimentos são obrigados a utilizar exaustores de fumaça, revestimentos protegidos contra chamas, existência de brigada de incêndio, instalação de alarme e chuveiros automáticos do tipo Sprinklers. Além disso, será obrigatória a fixação na entrada das boates de mapas contendo a planta baixa do imóvel e a rota de fuga para conhecimento dos usuários. Os fogos e recursos pirotécnico também ficam proibidos.



 
Em caso de descumprimento das regras, as empresas serão multadas entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, conforme a gravidade. Em caso de reincidência, será dobrado o valor. Caso a lei já estivesse em vigor, a Lua Morena poderia pagar mais de R$ 10 mil em multas.

Além de Faissal, também integraram o grupo os vereadores Maurélio Ribeiro (PSDB) e Oséas Machado (PSC).