O promotor que apura a ação da quadrilha que supostamente fraudou a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), Roberto Bodini, afirmou mesta segunda-feira (25) que convocará as construtoras BKO, Trisul, Tarjab e Tecnisa para prestarem depoimentos a partir de quinta-feira (28) sobre a acusação de que teriam participado do esquema.
Até o momento, a Brookfield se apresentou ao Ministério Público e contou que pagou R$ 4 milhões em propina. Uma testemunha protegida deu informações sobre a participação da construtora Alimonte. Ainda falta esclarecer, no entanto, a participação das quatro construtoras que o Ministério Público quer ouvir.
O promotor afirma que não descarta pedir quebra de sigilo bancário e fiscal das construtoras. "Se houver essa postura de continuar se resguardando, de que não aconteceu nada, nós vamos ter que avançar", disse Bodini.
Luís Alexandre de Magalhães, um dos auditores fiscais investigados e que detalhou ao MP como funcionaria o esquema, e Eduardo Bacellos, outro dos investigados, estiveram nesta segunda-feira no Ministério Público para dar mais informações sobre seu patrimônio.
As construtoras ainda não haviam se manifestado até a publicação desta reportagem.
Entenda como funcionava a fraude, segundo o Ministério Público
Segundo a investigação, o grupo fraudava o recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS). Ele é calculado sobre o custo total da obra e é condição para que o empreendedor imobiliário obtenha o “Habite-se”.
O foco do desvio na arrecadação de tributos eram prédios residenciais e comerciais de alto padrão, com custo de construção superior a R$ 50 milhões. Toda a operação, segundo o MP, era comandada por servidores ligados à subsecretaria da Receita, da Secretaria de Finanças. O grupo pode ter desviado cerca de R$ 500 milhões da Prefeitura.
Além do processo criminal, todos investigados serão alvos de processo administrativo disciplinar. Uma comissão processante avalia se devem ser demitidos.
A Justiça determinou o bloqueio dos bens dos quatro suspeitos detidos inicialmente. Já foram localizados uma pousada de luxo em Visconde de Mauá, apartamento de alto padrão em Juiz de Fora (MG), barcos, automóveis de luxo. Há ainda indícios de contas ilegais em Nova York e Miami, além de imóveis em Londres.
