O início da discussão do Plano Plurianual (PPA) 2014-17 na Câmara de Cuiabá foi adiado desta terça-feira (26) para esta quarta-feira (27), a partir das 9 horas, no plenário das Deliberações do Palácio Pascoal Moreira Cabral. Motivo: falta de energia elétrica, na manhã de hoje.
O presidente da Câmara Municipal, vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD), reconhece que o antigo prédio de aproximadamente 50 anos sente o peso da idade. Construído originalmente para abrigar a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, numa época em que as tecnologias elétrica e hidráulica eram incipientes, bem inferiores ao que se utiliza atualmente, o edifício já foi teve pelo menos três vistorias do Corpo de Bombeiros Militar e Conselho Regional de Engenharia (Crea) que recomendaram reforma total do sistema.
A discussão do PPA, apontado como principal planejamento estratégico da municipalidade, será levada a cabo pela Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Execução Orçamentária. Existe a expectativa de que parlamentares e representantes do Poder Executivo Municipal estejam presentes. Também foram convidados líderes comunitários e empresariais.
O presidente da Comissão Orçamentária, Oséas Machado (PSC), afirma que é imprescindível que a população participe e opine das discussões que serão entabulados no Plenário das Deliberações. “É importante que toda a sociedade se mobilize e formule suas opiniões e observações. Todos estão convidados”, argumenta Machado.
Reforma elétrica
O secretário de Comunicação da Câmara, Rodrigo Rodrigues, explica que a Mesa Diretora busca uma solução definitiva para o problema elétrico. Em setembro, o prédio ficou mais de uma semana sem energia. Por ser tombado pelo patrimônio histórico, há necessidade de aval do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), além do Crea-MT.
O Palácio Pascoal Moreira Cabral foi reformado há menos de três anos, na gestão do presidente Deucimar Silva (2009-10), inclusive rede elétrica, ao custo de R$ 3,5 milhões. Todavia, a polêmica maior ocorreu por causa do preço do telhado, em investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Até hoje Deucimar tem contas bloqueadas pelo Poder Judiciário.
Rodrigo Rodrigues admite que a questão da reforma elétrica é urgente, mas não fixou prazo. “Não dá mais para medida paliativa e é determinação da Mesa Diretora, sim, que se resolva de vez esse problema”, emenda Rodrigo.