Chegou à mesa da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) a minuta do documento do Ministério da Justiça que definirá novas regras para demarcação indígena. Como se sabe, o texto estabelece instruções para procedimento administrativo previsto no Decreto 1.775/96. A avaliação preliminar dos membros da FPA e das entidades do setor produtivo rural mostra que a proposta apenas troca seis por meia-dúzia. Em outras palavras: o Ministério da Justiça está empurrando o assunto com a barriga.
Entre no nosso canal do WhatsApp e receba notícias em tempo real,clique aqui
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
