O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), oficializou nesta segunda-feira abertura de processo administrativo contra o ex-diretor-geral Agaciel e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi. Eles serão investigados pela edição dos atos secretos --decisões administrativas que foram mantidas em sigilo e serviam para nomear, exonerar afilhados e parentes dos senadores, além de aumentar salários e benefícios.
Eles serão investigados por uma comissão e são suspeitos de terem cometido crimes de improbidade e prevaricação. Se forem comprovadas as irregularidades, serão demitidos. Não foi divulgado o prazo para que esse processo seja concluído. Esse é o primeiro processo contra Agaciel, que é apontado como o principal articulador das denúncias de irregularidades que pesam sobre o comando do Senado.
Zoghbi também é investigado por ter repassado para o filho um apartamento funcional que tinha direito e por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de recursos de empréstimos consignados para servidores da Casa. Seu filho, Marcelo Zoghbi, seria sócio de empresas que intermediavam essas operações.
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que é importante o início do processo para responsabilizar os culpados. "Essa história de atos secretos precisa ser passada a limpo. Esperamos uma punição justa para os culpados, trazendo clareza a tudo que foi praticado de irregular nesses últimos anos.
A abertura de processo foi resultado da investigação da comissão de sindicância do Senado que investigou a produção de atos secretos na Casa. Segundo reportagem da Folha, os senadores --que tiveram parentes nomeados e exonerados pelos atos-- não foram alvo de investigação da comissão.
De acordo com a Folha, o relatório da comissão é mais enfático que o apresentado pela comissão anterior, que encontrou 663 atos secretos produzidos nos últimos 14 anos, período em que Agaciel esteve no cargo, nomeado por Sarney. O relatório diz que "não houve falha técnica, mas determinações expressas para que tal procedimento [a não publicação dos atos] fosse adotado".
"Essas determinações foram feitas, em sua esmagadora maioria, pelo gabinete da Diretoria Geral e, em alguns casos, pelo gabinete da Secretaria de Recursos Humanos", diz o relatório assinado pelos servidores Alberto Vasconcelos Filho, Gilberto Guerzoni Filho e Maria Amalia da Luz.
Segundo a comissão, "merece destaque o fato de que os servidores ouvidos foram unânimes em dizer que, em momento algum, receberam ordens de quaisquer parlamentares". De 10 pessoas ouvidas, 8 responsabilizaram Agaciel e Zoghbi pelos atos secretos.
