Dez Santas Casas e entidades filantrópicas de Mato Grosso foram beneficiadas com repasse de R$ 22,4 milhões do Ministério da Saúde referentes ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) dessas unidades e também com reforço no pagamento de procedimentos de média complexidade. O investimento faz parte de um total de R$ 1,6 bi para Santas Casas e todo o país.
Do total, R$ 5,3 milhões serão repassados em três parcelas, sendo que a primeira será paga até 31 de dezembro deste ano. A portaria 3.166 com a previsão dos recursos para cada unidade foi publicada nesta segunda (23.12). A ação faz parte de uma série de medidas para manutenção e expansão do atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde.
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Estão sendo atendidos o Hospital São Luis, de Cáceres (R$ 1.841.496,03); o Centro Hospitalar Parecis Euclides Horst Campo Novo, de Campo Novo do Parecis (R$ 1.264.852,25); o Hospital São Lucas Do Rio Verde, de Lucas do Rio Verde (R$ 398.033,43); o Hospital Geral de Pocone Dr Nicolau Fontanilas Frageli (R$ 370.254,37); a Santa Casa De Misericórdia E Maternidade De Rondonópolis (R$ 2.570.212,73); e a Hospital Santo Antonio (R$ 1.574.588,20).
Na capital, foram beneficiados o Hospital Santa Helena (R$ 7.413.243,00); o Hospital Geral Universitário (R$ 3.483.227,75); Hospital de Câncer de Mato Grosso (R$ 1.978.769,73) e a Santa Casa De Misericórdia de Cuiabá (R$ 1.574.277,76).
De acordo com o Ministério, na prática, foi elevado de 26% para 50% o valor do incentivo mínimo pago aos estabelecimentos filantrópicos. A portaria estendeu esta possibilidade em contratos de novas instituições e atualizou os contratos antigos.
Os atendimentos de Média Complexidade incluem a realização de exames como raio x, testes laboratoriais e consultas de várias especialidades, como oncologia, urologia e oftalmologia. Com as medidas, a expectativa é de ampliar a participação das Santas Casas no atendimento prestado à população. Atualmente, 1.700 hospitais filantrópicos prestam serviços ao SUS.
Além do reajuste do IAC, em junho deste ano já foi anunciado um conjunto de medidas para a recuperação econômica desses hospitais, como o programa de apoio financeiro (PROSUS) a essas unidades. Com a medida, em um prazo máximo de 15 anos, os débitos das instituições que aderirem ao programa serão quitados. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do SUS.
Em 2012, houve incremento de R$ 572,3 milhões no total investido nas unidades que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos adicionais foram repassados aos hospitais que aderiram à Rede Cegonha, que prevê a assistência integral a gestante e ao bebê, e à Rede de Urgência e Emergência (RUE), voltada à melhoria da atenção nos prontos-socorros. Soma-se a esse valor, o aumento do incentivo à contratualização, os repasses para reformas e compra de equipamentos e o reajuste no valor das cirurgias oncológicas.
