Os alunos da rede estadual retornam às aulas na segunda-feira (6) após um breve período de recesso escolar com as festas de fim de ano, mas há o risco de enfrentarem novo movimento de paralisação. No próximo dia 13 de janeiro, o Sindicato dos Profissionais no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) realiza assembleia geral, a partir das 14h, na Escola Estadual Presidente Médici, em Cuiabá.

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Em 2013, os cerca de 450 mil alunos da rede estadual enfrentaram uma greve que teve duração de quase 70 dias, o que culminou no atraso do ano letivo para os meses de janeiro e fevereiro de 2014. É justamente no que tange o período de reposição de aulas que está a principal reinvindicação dos contratados.

Para o Governo do Estado, os profissionais atuam no estrito cumprimento do dever. Os contratos temporários possuem vigência pelo prazo de dez meses. Considerando essa informação, o Estado informa que os profissionais temporários atuam na reposição das aulas para os estudantes porque já receberam os salários por esse período.

Já o entendimento do Sindicato dos Profissionais é que os cerca de onze mil educadores contratados tiveram os vínculos trabalhistas encerrados no dia 23 de dezembro e não há obrigações trabalhistas junto à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso para que desempenhem serviços, mesmo com os quase 70 dias parados. A direção do Sindicato chegou a se reunir com a secretária de Educação Rosa Neide Sandes de Almeida, mas não houve avanços.

A assessoria da Secretaria de Estado de Educação de Estado de Educação de Mato Grosso informou que já realizou no mês de dezembro o processo de contagem de pontos de todos os profissionais da educação o que garante a alocação dos educadores temporários para o desempenho das funções já para o mês de fevereiro, mas que não há como garantir o pagamento para janeiro, considerando que os contratos temporários já foram pagos e trata-se de reposição de aulas.

Situação Atípica

Em função da greve realizada pelos profissionais da Educação haverá dois calendários de início das aulas para 2014. As unidades que não participaram da paralisação darão início às atividades no dia 3 de fevereiro, pois efetuaram o encerramento do ano letivo de 2013 em 20 de dezembro.

As escolas que participaram da greve darão início às aulas no dia 17 de março. Isso ocorrerá em função da reposição do calendário de 2013. O período de reposição varia de acordo com a quantidade de dias paralisados. As Escolas que participaram de todo o período de greve concluíram a reposição no dia 24 de fevereiro. A legislação estabelece que o ano escolar seja composto de 200 dias letivos.