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Sexta-feira, 03 de maio de 2024

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Sarney determina que contas paralelas do Senado entrem no Siafi e reativa fiscalização

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou hoje que determinou que as três contas paralelas do Senado entrem no Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos público). As contas reúnem recursos do plano de saúde dos servidores do Senado.


Reportagem publicada pela Folha no domingo informou que o Senado criou em 1997 três contas bancárias paralelas e deu ao então diretor-geral, Agaciel Maia, total liberdade para movimentá-las sem prestar esclarecimentos a ninguém.

De acordo com reportagem, a única fiscalização sobre a saída de dinheiro dessas contas era de responsabilidade de uma comissão de 11 servidores. A atual composição desse colegiado foi toda indicada por Agaciel e, segundo a Folha apurou, nunca se reuniu para auditar os gastos. Na prática, o conselho apenas referendava as decisões tomadas pelo diretor-geral.

Após essa revelação, o Senado reativou nesta terça-feira o Conselho de Supervisão do SIS (Sistema Integrado de Saúde), que é responsável pela fiscalização das três. O vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), foi escolhido para presidir o colegiado.

O conselho será composto ainda pelos diretores de Recursos Humanos, do Financeiro, do Serviço Médico, por dois servidores sem vínculo com cargos da área de de saúde e por dois servidores inativos.

No domingo, o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, afirmou que não havia irregularidade no fato desses recursos não estarem no Siafi. "Tais contas não são movimentadas via Siafi porque não se tratam de recursos públicos, mas recursos provenientes do desconto da contribuição mensal paga pelos usuários do SIS, que são os funcionários do Senado Federal e seus dependentes", afirmou.

Ele informou ainda que iria contratar uma auditoria externa para analisar a movimentação de três contas bancárias paralelas da instituição criadas em 1997 e administradas por Agaciel Maia. De acordo com Tajra, as contas do SIS foram aprovadas pela Resolução do Senado Federal nº 86, de 1991, e publicado no Diário do Congresso Nacional.
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