A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), coordenada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea/MT), inicia esta semana uma série de fiscalizações às casas noturnas de Cuiabá. O foco, a exemplo das vistorias que aconteceram na capital no ano passado logo depois da tragédia ocorrida em Santa Maria (RS) na boate Kiss, é verificar itens de segurança, alvarás sanitários e de funcionamento, saídas de emergência, bom como se as casas estão cumprindo o que manda e legislação com relação aos diretos do consumidor.

De acordo com o coordenador da FPI, Reynaldo de Magalhães Passos, a diferença entre esta vistoria para que a foi realizada no ano passado, é que as visitas aos estabelecimentos serão feitas nos horários de funcionamento das casas noturnas, em quem que os ambientes estão lotados e funcionando normalmente.

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“Recebemos algumas denuncias e vamos verificar. Mas dessa vez nos horários em que as casas noturnas estiveram funcionando. No ano passado fizemos isso no período em que estavam fechadas ao público. Portanto será de quarta a sábado no período noturno. Nessa primeira etapa serão 18 estabelecimentos vistoriados”, explicou.

Alguns locais vistoriados no ano passado serão revistos. O Corpo de Bombeiros, agentes da Prefeitura, Policia Militar, Vigilância Sanitária e do Procon também participam da ação. Nos casos em que os locais vistoriados estiverem em desacordo com as normas, eles poderão ser notificados, multados ou até interditados, dependendo das irregularidades.

Efeito Boate Kiss

O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, completa um ano nesta segunda-feira (27) sem a condenação de culpados e sem nenhum dos réus do processo criminal preso. Vários processos correm em diferentes esferas da Justiça do Rio Grande do Sul, mas a demora para apontar os responsáveis pelo saldo de 242 mortes e centenas de feridos causa revolta entre os familiares das vítimas e deixa no ar uma sensação de impunidade.

Nos dias seguintes ao incêndio, as autoridades concluíram que uma série de erros contribuiu para o resultado trágico. Eles vão desde a superlotação da boate, passando pela imprudência dos músicos no uso de artefatos pirotécnicos impróprios para ambientes fechados até as falhas de fiscalização do poder público, que permitiu o funcionamento de um estabelecimento sem condições de segurança e em situação irregular.