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Sábado, 10 de agosto de 2024

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Fraude é crime

OSS estão na mira de secretário de Saúde

Foto: Pedro Alves / Saúde MT

Fraude é crime
Mesmo com o cuidados de não fazer julgamento antecipado, o secretário de Estado de Saúde, médico Jorge Lafetá, deixou claro que as Organizações Sociais de Saúde (OSS) estão sob forte fiscalização. No caso da gestão do Instituto Pernambucano de Assistência Social (Ipas) na Farmácia de Alto Custo (CAF), a contratação de três empresas de Pernambuco de forma fraudulenta, acabou por descumprir contrato firmado com o Estado. Portanto, isso deve ser considerado no mínimo quebra de contrato e de confiança. Porque até no Paraguai, fraude é crime. Desta forma, a subcontratação das três empresas, se realmente provocou prejuízo ao Estado, deve haver a cível para ressarcimento e, também, a ação criminal. Afinal de contas, o contrato assinado pelo Ipas com o Estado proibia a subcontratação de outras empresas.

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