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Sexta-feira, 03 de maio de 2024

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Heráclito diz que lei antinepotismo é mal interpretada e que cada senador deve se explicar

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), negou nesta quarta-feira que esteja descumprindo a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu o nepotismo na administração pública. Apesar de defender as demissões dos servidores nos casos que forem confirmados, Heráclito disse que cabe a cada senador se explicar e pediu "paciência".


Heráclito afirmou que não pratica nepotismo porque contratou uma sobrinha-neta para trabalhar em seu gabinete. "É parentesco de quarto grau, portanto, não se aplica à lei. No que diz respeito à sobrinha-neta há uma má interpretação da lei", disse.

Segundo reportagem da Folha, 11 meses após o STF vetar o nepotismo há casos em cinco gabinetes. Foram identificados concunhados e primos de senadores que permanecem trabalhando em gabinetes do Senado.

Heráclito minimizou os casos e disse que cada senador terá que se explicar individualmente. "A matéria traz nomes, então cada um responda. Se tiver alguma irregularidade, as providencias serão tomadas. Agora, são cinco ou seis casos num universo de 81 senadores, paciência", disse.

Questionado sobre as punições para servidores e senadores, o primeiro-secretário desconversou. Heráclito não quis responder se era caso de levar os senadores por quebra de decoro parlamentar ao Conselho de Ética. "A medida que nós tenhamos fatos concretos, vamos apurar", disse.

Heráclito disse que técnicos do Senado fazem uma triagem, mas encontra dificuldades para comprovar casos de nepotismo. Não há previsão de quando o trabalho será concluído. Não é fácil. Às vezes tem um irmão que não tem o mesmo sobrenome de outro", disse.
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