O deputado Hugo Leal (PSC-RJ), novo relator do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), apresentou hoje seu parecer ao Conselho de Ética da Câmara. Ele que não há elementos ou evidências suficientes para que o conselho determine se houve quebra do decoro parlamentar.
Leal assumiu a relatoria do processo depois do parecer do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que pedia a cassação de Edmar por uso indevido da verba indenizatória, ser rejeitado pelo Conselho de Ética na semana passada.
Moreira é acusado de justificar gastos com a verba indenizatória --benefício mensal de R$ 15 mil para deputados cobrirem gastos nos Estados-- com notas fiscais de suas próprias empresas de segurança. Na época não existia uma regra clara sobre essa prática. A suspeita é de que os serviços não eram prestados.
Outra questão que complica o caso de Edmar, que é dono de um castelo avaliado em R$ 25 milhões, é o fato de que o valor gasto pelo deputado com os serviços de segurança é o dobro previsto na Lei de Licitações.
Para justificar seu entendimento, Leal afirma que faltam instrumentos legais para o conselho realizar suas tarefas. Por conta dessas limitações, Leal diz que não é possível afirmar, sem risco de errar, se os serviços de segurança contratados por Edmar foram realizados ou não.
Segundo ele, se houvesse como comprovar o uso indevido da verba indenizatória, o conselho poderia recomendar a cassação do deputado.
Mesmo sem sugerir a cassação de Edmar, Leal afirma que ele infringiu as regras de uso da verba indenizatória. "O deputado admitiu ter usado a verba para pagar despesas com empresas de propriedade de sua família."
No depoimento ao conselho, Edmar, que chegou a ensaiar um choro, afirmou que foi perseguido politicamente e atacou o DEM --seu antigo partido. E ironizou as suspeitas sobre a construção do castelo.
"Qual foi o crime que cometi sendo que não era homem público? Quando terminei a obra do castelo não tinha mandato eletivo. Qual foi o erro que cometi ao querer levar para minha cidade de origem um empreendimento hoteleiro que vai gerar emprego e renda. Quis o destino que fosse em formato de castelo, mas poderia ter um formato de iglu, formato piramidal, mas foi um castelo como decidiram os arquitetos", disse ele na semana passada.
