O secretário municipal de Saúde de Cuiabá, Luiz Soares, concedeu entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, 9, para defender-se sobre a ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado, MPE, que alega contratações irregulares no setor. O secretário afirma estar totalmente dentro da legalidade e anuncia que, caso a ação tenha sucesso, hospitais da capital irão fechar as portas por falta de funcionários.
Só no Hospital Universitário Júlio Muller, existem 258 profissionais contratados, entre médicos, técnicos de enfermagem, radiologia, auxiliares e outros. “Essas contratações garantem o funcionamento. Portanto, se os contratos forem cancelados, o Júlio Muller fecha na mesma hora”, afirma Soares.
O secretário diz que o mesmo aconteceria com o Hospital Pronto Socorro Municipal. Descontente com a ação, proposta pelo promotor Célio Fúrio, Luiz diz que está dentro da legalidade, e que as contratações são previstas pela lei complementar do município 094/2003. “A lei diz que os contratos temporários só são permitidos caso haja uma lei específica. E nós temos essa lei, desde julho de 2003. Estou tranquilo em relação à legalidade”, explica.
“Não estou contratando nenhum profissional de saúde para me atender pessoalmente, em casa. São pessoas para atender o povo. Eu lanço um desafio ao promotor Célio Fúrio: encontre um parente meu entre os contratados; encontre um só funcionário fantasma”, diz Soares, alegando que o MP não encontrará nada de desonesto em sua gestão.
Concursados e Contratados
Atualmente existem 5722 funcionários na Secretaria Municipal de Saúde, dos quais 2219 são concursados e 3503, contratados temporariamente. Questionado sobre os motivos que levam a secretaria a ter mais contratados que concursados, Soares explica que os concursos públicos são caros e muito demorados, enquanto a demanda de serviços é alta.
Sendo assim, quando uma unidade de saúde é inaugurada, ou quando ocorrem temporadas de serviços, como de combate à dengue, não há viabilidade para realizar um concurso, processo que se estende por meses. Além disso, Soares explica que a rotatividade de funcionários é grande.
No último concurso, realizado em 2007 (os anteriores foram em 2002 e 1996) foram aprovadas 817 pessoas. Em três convocações feitas até o momento, foram chamadas 524 pessoas, mas somente 370 tomaram posse. Os 321 restantes serão chamados, segundo o secretário, dentro do prazo, que é março de 2010.
Soares diz que os baixos salários são um dos principais motivos que levam os aprovados a não tomarem posse. E, a expansão dos serviços e o aumento da demanda, contratar torna-se indispensável.
Irônico, Soares diz que gostaria muito de poder pagar a todos os concursados o mesmo salário ganho pelo promotor Célio, algo entre 20 e 30 mil reais, avalia. Ele diz que o promotor está fazendo o trabalho dele, e está certo nisto, mas que não acredita que a ação terá êxito.
Luiz Soares, além de alfinetar Célio, também faz questão de tirar o nome do prefeito Wilson Santos da história. “A responsabilidade desses contratos é inteiramente minha”, diz, alegando que Santos não tem competências no setor.
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