O ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Lutero Ponce (PMDB), recebeu a notificação de indiciamento no inquérito policial aberto pela Delegacia Fazendária, que investiga um esquema de fraude em licitações no valor de R$ 7,4 milhões. Ele prestou depoimento na tarde desta quinta-feira (9), aos delegados fazendários responsáveis pela operação Crepúsculo, e foi indiciado por cinco crimes: formação de quadrilha; falsidade ideológica; falsidade de documento particular; falsidade de documento público; crime de peculato e fraude em licitação.

A conclusão do inquérito será entregue nesta sexta-feira (10) e o número de indiciados pode ser superior a 11 pessoas. Durante o depoimento, Lutero respondeu a 40 perguntas feitas pelos delegados Maria Alice Barros Martins e Wylton Massao Ohara. Ele afirmou que muitas irregularidades na sua gestão podem ter ocorrido sem o seu consentimento.

Ao todo, 11 pessoas entre empresários, servidores e ex-servidores tiveram mandado de prisão temporária decretada pela Justiça e em entrevista à imprensa, o parlamentar chegou a dizer que confiava "piamente" nos funcionários indiciados.

“Nós vamos conseguir provar se a irregularidade ocorreu e se houve, foi sem meu consentimento”, declarou Lutero. O advogado Paulo Taques, que acompanhou o vereador no depoimento, ressaltou que as provas contra as denúncias serão apresentadas e respondidas em todos os quesitos. 

 Rombo superior

Por outro lado, a delegada Maria Alice informou que pediu a quebra do sigilo bancário e fiscal de Ponce. Ressaltou que as provas levantadas diante dos documentos e de 100 testemunhas ouvidas, teriam sido suficientes para o indiciamento. No entanto, declarou ainda que as investigações revelaram que a fraude é superior ao que foi mencionado anteriormente, no valor de R$ 7,4 milhões. “Nas investigações, concluímos que as fraudes foram maiores do que os valores mencionados”, pontuou a delegada ao dizer que o novo montante não chegaria a R$ 8 milhões.

Fraudes

As investigações revelaram que as fraudes eram realizadas na falsificação de documentos de empresas para que estas figurassem como participantes dos processos licitatórios. Também no ajuste prévio de que a empresa vencedora do certame, a qual em contrapartida deveria estornar a maior parte dos valores que recebia (90% em média), além de entregar apenas parte das mercadorias relacionadas nas notas fiscais, sendo 10%.