O consórcio Novo Oriente, formado por Furnas (49,9%) e pelo fundo de investimento Constantinopla (50,1%), foi o vencedor nesta sexta-feira (28) do leilão da hidrelétrica de Três Irmãos, realizado nesta manhã pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na sede da BM&FBovespa, em São Paulo.

O leilão, iniciado pontualmente às 10h, recebeu apenas uma proposta. O consórcio ofereceu R$ 31.623.036,00 anuais para administrar a usina, R$ 0,87 a menos do teto de remuneração (que era R$ 31,623,036,87). O prazo de concessão é de 30 anos.

A usina foi relicitada porque a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), estatal controlada pelo governo paulista que a administra hoje, não aceitou a proposta do governo federal para renovação da concessão, dentro do plano de barateamento da conta de luz de 2013.A usina fica no trecho do Rio Tietê que passa pela cidade de Pereira Barreto (SP), tem capacidade instalada de 807,5 megawatts (MW) e começou a gerar energia em 1993. A concessão, detida pela Cesp, venceu em 2011. Desde então, a estatal paulista a opera sob regime de prestação de serviço.
Três Irmãos é a primeira hidrelétrica a ser relicitada pelo governo federal, entre aquelas sob controle de agentes como Cesp, Copel e Cemig, que não aceitaram a proposta de renovação das concessões dentro do plano de barateamento de energia.

O plano entrou em prática em janeiro de 2013 e gerou corte médio de 20% nas tarifas de energia. Para chegar a esse resultado, uma das medidas adotadas pelo governo foi oferecer a renovação de todas as concessões de geração e transmissão de energia que vencessem até 2017. Em troca da renovação, as empresas aceitariam receber valores mais baixos pela operação desses empreendimentos, levando, assim, ao barateamento da produção e transporte da energia.

Como Cesp, Copel e Cemig não aderiram ao plano, o governo pretende levar os empreendimentos administrados por elas a novo leilão.

Edital
Para participar do leilão, os consórcios interessados precisaram contar com pelo menos uma empresa controladora de hidrelétrica em operação por no mínimo 5 anos. Essa empresa controladora precisa ainda ter ao menos 20% de participação no consórcio.

A Cesp apresentou recurso contra o edital e chegou a entrar na Justiça para impedir o leilão de Três Irmãos. A empresa questiona um item do edital que prevê a possibilidade de um período para transição do controle da hidrelétrica, que pode durar até 6 meses, e durante o qual a vencedora do leilão vai assistir à operação feita pelo atual administrador.

A estatal também pedia que o leilão incluísse a concessão da eclusa e do canal de Pereira Barreto, que liga o reservatório de Três Irmãos ao de Ilha Solteira e permite a passagem de embarcações.