De amanhã até quinta-feira, será realizada a XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Milhares de prefeitos, vereadores, secretários municipais, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e o presidente da República estarão reunidos na capital federal com o objetivo de fortalecer o movimento municipalista brasileiro.
“Será uma ótima oportunidade para prestarmos conta de nossos serviços à população mato-grossense, recepcionando os prefeitos e passando informações. Além disso, estaremos à disposição deles para todos os esclarecimentos com relação à emendas e outros demandas que eles necessitarem”, salientou a senadora Serys Slhessarenko (PT) líder da bancada mato-grossense.
Quarta-feira será realizada uma reunião da bancada parlamentar no Congresso Nacional para a defesa dos interesses municipais. A iniciativa do encontro é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em conjunto com a senadora Serys Slhessarenko, que é presidente da Bancada de Mato Grosso. Na pauta, os assuntos destacados são: Reforma Tributária, Previdência, Licitações, Precatórias e a Emenda Constitucional 29.
Organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Marcha é o maior espaço de debates do Brasil para tratar das reivindicações das administrações municipais. É um momento aberto para discussão de questões que influenciam diretamente o dia-a-dia dos municípios e dos cidadãos dos quatro cantos do País.
A Marcha coleciona momentos históricos, ganhou o respeito do governo federal e caminha, este ano, para sua XII edição. Até alcançar o atual cenário de reconhecimento e conquistas, foi preciso enfrentar e vencer desafios. Na I Marcha, em 1998 os prefeitos foram recebidos pela tropa de choque da Polícia Militar no Palácio do Planalto. Aqueles que compareceram não conseguiram entregar à Presidência da República a pauta de reivindicações da época. Entre os principais pedidos estavam a renegociação de dívidas municipais com a União e a elevação do porcentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Uma das principais conquistas dos últimos anos foi a consolidação do aumento de 1% na transferência do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em 2008, este acréscimo de 1% foi creditado aos Municípios no dia 10 de dezembro e trouxe fôlego às finanças municipais. O auxílio serviu para o pagamento do 13o salário dos funcionários e outras despesas de fim de ano.
Para 2009, mais reivindicações estarão em pauta, todas em prol do desenvolvimento das cidades. Entre os exemplos, destaque para temas como Saúde, Educação e Finanças. A Marcha também terá como foco a análise do Pacto Federativo a partir dos efeitos provocados pela crise econômica.
