O coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, disse ser um "um mito" as versões divulgadas de que a demissão da secretária da Receita Federal, Lina Vieira, tenha sido motivada devido sua responsabilidade pela queda na arrecadação de tributos.
Lettieri divulgou o resultado da arrecadação de impostos e contribuições federais no mês de junho nesta quinta-feira, um dia depois do anúncio oficial da queda da secretária.
"Foge da minha alçada comentar os motivos e as razões da saída da secretária. O que a gente quer afastar é que secretário de Receita segura arrecadação. Isso é um mito. Nenhum segura. Isso eu posso afirmar".
Lettieri disse que a Receita Federal não se manifesta sobre irregularidades de empresas. Ele informou que a secretária, cuja demissão ainda não foi publicada no "Diário Oficial da União", pediu serenidade à equipe e pediu que aprofunde cada vez mais a transparência dos dados.
Segundo ele, se há queda da atividade econômica, a arrecadação só se sustentaria com o aumento de alíquotas de impostos. Ele voltou a afirmar que em crises passadas houve essa prática na tentativa de manter o superávit primário.
"Todo mundo sabe que havia uma política de governo, que tinha que sustentar a arrecadação a todo custo para sustentar uma política fiscal. Hoje, a política de governo é outra".
Ele admitiu porém que a arrecadação "vai pagar a conta" pela queda da atividade econômica. Segundo Lettieri, o governo precisa manter um superávit primário e está monitorando os gastos, além de observar a linha de sustentação da arrecadação. Com a iniciativa, o governo quer avaliar se há compatibilidade entre o comportamento de arrecadação e o nível de atividade econômica de alguns deste setores beneficiados com compensações tributárias.
"A gente está monitorando as futuras compensações e onde existem possíveis vazamentos de arrecadação. Existem fontes onde a arrecadação pode vazar mais do que a atividade econômica? Isso a gente precisa saber".
A arrecadação de impostos e contribuições federais ficou acima de R$ 54 bilhões em junho, segundo números divulgados pela Receita Federal. É a oitava queda consecutiva na arrecadação em comparação ao mesmo período do ano passado. No acumulado do ano, totalizou R$ 321,375 bilhões, com queda 7,02% em relação ao primeiro semestre de 2008.
