Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2010), os deputados da Assembleia Legislativa entram em recesso parlamentar hoje e retornam dia 04 de agosto. Apesar da redução no ritmo de trabalho, o atendimento ao público continua e conforme prevê a Constituição Federal, uma Comissão Parlamentar foi instituída para dar continuidade às atividades institucionais.
Cinco deputados estão de plantão, Carlos Brito (PDT), Walace Guimarães (DEM), Chica Nunes (PSDB), Nataniel Nazareno e Antonio Brito do (PMDB).
A comissão representativa é formada a partir de um acordo firmando entre os deputados, antes do recesso. Além dos parlamentares, os funcionários das secretarias também fazem plantão para atender ao público externo que procura pelos serviços oferecidos pela Casa, como atendimento para retirada da carteira de identidade, atualização do título de eleitor, defensoria pública, entre outros.
Os parlamentares aproveitam o recesso para visitar suas bases eleitorais e verificar de perto os problemas nos municípios. Já os que ficam de plantão, cumprem uma rotina de normal de trabalho: atendem nos gabinetes, recebem as lideranças do interior e da capital, além de políticos e cidadão comuns.
1º semestre
Cumprindo o seu papel constitucional, a Assembleia Legislativa fiscalizou a execução orçamentária do Poder Executivo nas obras que ele está realizando. “E acima de tudo, promoveu debates com a sociedade. Os interesses da população foram discutidos por meio de audiências públicas, de modo especial, a LDO, o PPA e o Zoneamento Ambiental do estado”, informa o assessor jurídico da Mesa Diretora da Casa, Francisco Monteiro.
Entre as matérias importantes votadas no primeiro semestre de 2009 estão as que se referem ao orçamento do estado, o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Mas, um dos projetos amplamente discutidos com a sociedade foi o do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso.
“Esses foram os três projetos que mais oportunidade de dialogo com a sociedade proporcionou. Nas viagens do zoneamento, os parlamentares se aproximaram mais das comunidades dos diversos municípios e verificaram aquilo que precisa ser feito para proceder às mudanças que vão ocorrer daqui para frente”, completou Monteiro.
