A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo vai investigar se a loja Tania Bulhões, alvo da Operação "Porto Europa", sonegou ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entre 2004 e 2006.

A loja está na mira da Receita Federal, do Ministério Público Federal de São Paulo e da Polícia Federal por suspeita de importar móveis e objetos de decoração de luxo de forma fraudulenta e subfaturar os preços em até 70% para burlar o pagamento de imposto de importação e de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

A empresária Tania Bulhões em evento de sua loja de perfumes, em outubro de 2007
Quando a Daslu foi fiscalizada por prática de importação irregular em 2005, a Fazenda paulista identificou sonegação de ICMS e autuou a butique em cerca de R$ 500 milhões. Parte desse valor já foi paga e parte está em discussão.

A Fazenda já pediu formalmente cópia dos documentos e do material apreendido em computadores, notebooks e pen drives recolhidos pelos policiais nas duas lojas da empresária Tania Bulhões, em dois escritórios de contabilidade e em duas residências na última terça-feira. A partir dessas informações, o fisco paulista vai calcular o montante do ICMS devido e cobrar Tania Bulhões.

A Receita Federal e a Secretaria da Fazenda paulista têm convênio para compartilhar informações quando ocorrem ações de fiscalização.

Em estudo

Não há estimativa ainda de quanto a loja Tania Bulhões sonegou de impostos federais e estadual. Auditores da Receita encontraram notas fiscais entre 2004 e 2006 que mostram que a loja importava mercadorias da Europa por meio de duas empresas localizadas em um mesmo endereço em Miami (EUA) e de quatro tradings, com a intenção de driblar o pagamento de impostos.

Nas declarações de importação, o nome da loja de Tania Bulhões era omitido. Essa prática, segundo fiscais, contraria instrução normativa nº 225 da Receita, de 2002, que determina que o verdadeiro importador seja identificado nos documentos de importação.

Agilidade

A Polícia Federal deve encerrar em até 60 dias o inquérito que investiga o esquema que envolveu a loja Tania Bulhões.

O que os policias analisam neste momento é se a prática de importação irregular, que ocorreu entre 2004 e 2006, se estende até agora. Também querem saber se o pagamento das mercadorias compradas de fornecedores europeus era feito somente pelo sistema de remessa de dinheiro conhecido como dólar-cabo ou se a empresária mantinha conta no exterior, abastecida por doleiros e não por operações regulares declaradas ao Banco Central.

Pelo sistema dólar-cabo, um doleiro recebe dinheiro em uma conta no exterior e coloca à disposição o mesmo valor no Brasil, em troca de uma comissão. Não há movimentação física de valores nem transações eletrônicas, para evitar o rastreamento das operações.

Os envolvidos no caso Tania Bulhões, segundo a PF, são suspeitos de cometer crimes de descaminho (importação de mercadoria sem passar pela alfândega), sonegação fiscal, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Desde o dia da Operação "Porto Europa", a Folha tem procurado a empresária Tania Bulhões, por meio de sua assessoria de imprensa, para comentar a ação fiscal em suas lojas. Segundo a assessoria, a empresária está em férias na França.