Mais um impasse é criado entre as secretarias municipal e estadual de Saúde. Dessa vez, o motivo é a origem de uma dívida. O município diz que o débito e a irresponsabilidade são do Estado. Este, por meio do secretário estadual de Saúde, Augustinho Moro, responde dizendo que o secretário municipal, Luiz Soares, está usando de artimanhas e faltando com a verdade.
A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, SMS, está reclamando a falta de repasse da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, SES-MT, dívida essa que já acumula mais de 900 mil reais, segundo a SMS. Esse dinheiro seria destinado às Unidades de Tratamento Intensivo de hospitais da capital.
Os Secretários Adjunto de Gestão, Mário Mesquita, e Adjunto de Assistência, Nei Moreira da Silva, estão encaminhando uma circular aos hospitais afetados para explicar que o não pagamento do convênio pela SMS justifica-se pela falta do repasse integral da SES-MT. As instituições afetadas são o Hospital Santa Helena, Santa Casa de Cuiabá, Hospital Geral Universitário e Hospital do Câncer.
No documento, a SMS conta que o convênio com as instituições citadas, para o atendimento nas UTI’s, tem cobertura de um recurso enviado mensalmente pelo Estado. E que, no mês de junho, o recuso não foi repassado de maneira integral, sendo retida a quantia de pouco mais de 415 mil reais.
Segundo a circular, o secretário estadual, Augustinho Moro, fez o compromisso de devolver o recurso retido até, no máximo, dia 30 de julho, o que não ocorreu. O município reclama que, além de não ter efetuado o compromisso, o Estado ainda realizou nova retenção neste mês de julho, no valor de quase 503 mil reais, totalizando uma dívida exata de 918.232,47 reais. Com esses números, a SMS justifica-se aos hospitais o motivo pelo qual, neste mês de julho, não irá conseguir cumprir o compromisso financeiro com as instituições.
Resposta indignada
Segundo o secretário estadual de saúde, Augustinho Moro, o secretário municipal Luiz Soares “precisa ter mais responsabilidade com a saúde pública de seu município, não faltar com a verdade e não usar de artimanhas”.
O secretário afirma que o Estado passa mensalmente à SMS a quantia de 2,65 milhões de reais, dos quais 1,2 mil são para o custeio de UTI’s. O desconto de 415 mil reais de fato ocorreu, mas ele foi feito para quitar uma dívida do município para com o Estado, referente às ações judiciais dos serviços de Home Care, cujo município tem responsabilidade de compartilhar as dívidas com o Estado.
O Estado diz que aguarda o município para resolver o impasse, e que está elaborando uma carta para o Ministério Público para explicar a situação.
