A partir desta terça-feira (9), as negociações da Conferência Climática das Nações Unidas, a COP 20, terão a participação dos ministros de Estado. Eles virão para o Segmento de Alto Nível, que segue até a próxima sexta (12) em Lima, no Peru.

Os debates são considerados importantes já que são a última chance de costurar um plano que vai obrigar os países a cortar emissões de gases-estufa. O documento terá que ser aprovado em 2015, em Paris, e entrar em vigor em 2020.

Entre os principais temas que serão discutidos pelos ministros de Estado estão a questão da responsabilidade histórica das emissões (quem tem mais culpa por ter lançado os gases-estufa), a formulação de parâmetros para que os países apresentem suas metas de redução de emissões (as chamadas INDCs) e o que será feito entre 2015 e 2020 para frear lançamento de poluentes atmosféricos (Segundo Protocolo de Kyoto).

De acordo com a secretária-executiva da ONU para o clima, Christiana Figueres, os presidentes da Colômbia, México, Chile e Peru deverão fazer declarações nacionais na próxima quarta-feira (10). A ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, vai representar o Brasil. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, também participará dos debates.

Elementos para o acordo de Paris
Os primeiros rascunhos dos elementos que farão parte do acordo do clima foram publicados na manhã desta segunda-feira (8). De acordo com o documento, o esqueleto do "protocolo, instrumento legal ou resultado acordado com força legal" terá que ficar pronto até maio de 2015.

Ele deverá incluir disposições sobre corte de emissões de gases, adaptação à mudança do clima, reparação por perdas e danos causados por desastres naturais, finanças, desenvolvimento e transferência de tecnologia, capacitação e transparência de ação e apoio.

A primeira versão não agradou muito, principalmente a parte que trata das Contribuições Intencionais Nacionais Determinadas (INDCs, na sigla em inglês).

União Europeia e Estados Unidos querem que para o acordo esteja vinculada apenas a quantificação de gases a ser cortada a partir de 2020 e os planos referentes ao tema a longo prazo. A intenção vai na contramão do pedido de nações em desenvolvimento, incluindo o Brasil.

Europa elogia proposta do Brasil
A proposta do governo brasileiro, chamada de diferenciação concêntrica, que tem o objetivo de esfriar os ânimos na discussão sobre o princípio das "responsabilidades comuns, porém diferenciadas", foi elogiada nesta segunda pelo comissário europeu para mudança climática e energia, Miguel Cañete.

O instrumento diplomático apresentado coloca os países em três níveis. Em cada um deles é possível escolher um “menu" de critérios para diminuir suas emissões. Nações desenvolvidas ficariam no círculo central e teriam que reduzir emissões de todos os setores da economia. Os grandes países em desenvolvimento, como Brasil, China e Índia, ficariam no segundo nível e teriam mais opções para frear o aquecimento. Países vulneráveis, como os Estados-ilha, não empreenderiam grandes ações e ficariam no terceiro nível.

Atualmente, de acordo com Protocolo de Kyoto (criado em 1997 e que obriga corte de emissões baseado nos níveis de 1990), o mundo está dividido entre o bloco do Anexo 1, os desenvolvidos, responsáveis por emissões desde a Revolução Industrial, e as nações em desenvolvimento.

Mas para Cañete, a situação atual já é bem diferente a da época em que a Convenção do Clima impôs esse binômio usado em Kyoto. “O mundo de 2015 e 2020 não é o de 1990. As coisas mudaram. A proposta brasileira é uma maneira de encontrar um terreno comum para posições que têm sido muito divergentes”, explica, sem detalhar se a União Europeia vai aceitar o que foi proposto pelos diplomatas do Itamaraty.

De acordo com o negociador brasileiro Raphael Azeredo, o tema da diferenciação de responsabilidades é um dos mais complicados de se debater nas discussões do clima. Mas ele ressalta que a proposta do Brasil foi bem aceita pelos diplomatas.

Por que tudo isso?
Segundo um painel internacional de cientistas ligado à ONU, o IPCC, é preciso diminuir entre 40% e 70% do total de gases lançados até 2050 e zerar essa taxa até 2100. Somente assim é que será possível conter o aumento da temperatura global em 2ºC até o final deste século.

Gases-estufa como o dióxido de carbono (CO2) são liberados principalmente na queima de combustíveis fósseis, mas também com o desmatamento e outras atividades humanas.

Caso isso não seja reduzido, segundo o IPCC, fenômenos extremos como secas, enchentes, degelo dos polos e aumento do nível dos mares serão mais frequentes. A temperatura média da Terra já subiu 0,85ºC com relação à era pré-industrial.