A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as Organizações Sociais de Saúde (OSS) deve ser instalada na próxima semana, após a demora em definir os membros da CPI. Segundo o autor da proposta, o deputado Leonardo Albuquerque (PDT), além dele vão compor a comissão Emanuel Pinheiro (PR), José Domingos Fraga (PSD), Saturnino Masson (PSDB) e Wilson Santos (PSDB).
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“Foi difícil encontrar membros para a CPI porque é um tema muito complexo. Levamos vários dias para encontrar o último nome para fechar a comissão, as bancadas estavam com dificuldades para indicar alguém, e acabou sendo definido o deputado Wilson Santos”, disse o parlamentar.
O leque de investigação, que inicialmente abrangeria as OSS e os repasses para os municípios, constantemente atrasados, foi ampliado. Agora, a CPI também vai investigar também o valor dos repasses, definidos em 2012 pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB), além da judicialização da saúde, com as inúmeras liminares que são expedidas contra o estado para que pacientes tenham acesso a exames, cirurgias e medicamentos.
O deputado, que é médico, disse que é contra a terceirização da gestão dos hospitais regionais por meio das OSS. Porém, afirmou que isso não o impedirá de ser justo na condução da CPI. Com base eleitoral em Cáceres, ele afirmou que o atendimento no hospital regional do município melhorou com a gestão da OSS.
“Não sou a favor das OSs, mas não vou demonizar o modelo. Em Cáceres e em Rondonópolis funcionou. Então porque não funcionou no resto do estado? O hospital regional de Cáceres é o maior de Mato Grosso e recebe elogios. A maioria da população cacerense está satisfeita. Ainda tem filas porque, ao implantar esse sistema, o governo estadual desmantelou os hospitais municipais. O que precisa agora é aumentar a fiscalização”, concluiu.
Outras duas CPIs já estão em andamento na Assembleia Legislativa. Uma investiga os incentivos fiscais e a sonegação, e a outra investiga as obras da Copa em Cuiabá e Várzea Grande, em especial a obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).