Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) aponta que o Brasil registrou em 2014 o maior número de conflitos por água desde que o levantamento sobre o tema foi iniciado, em 2005.

Coincidentemente, o recorde de 127 casos envolvendo 42.815 famílias do país aconteceu em um ano marcado pela seca extrema em vários estados, principalmente no Nordeste e Sudeste.

Os dados fazem parte de um documento sobre conflitos no campo que será divulgado na tarde desta segunda-feira (13), em Brasília. Destaca-se entre as informações do texto o aumento de assassinatos por disputas agrárias no ano passado: foram 36, dois a mais que em 2013.

Segundo a CPT, as informações coletadas referem-se apenas a zonas rurais. Nessas localidades, os conflitos pela água são, normalmente, ações de resistência, em geral coletivas, para garantir o uso e a preservação de recursos hídricos e de luta contra a construção de barragens e açudes.

Também são analisadas disputas contra a apropriação particular de rios e lagos, além de disputas contra a cobrança do uso da água no campo.

Balanço
Das 127 ocorrências, 55 tinham relação com o uso e preservação da água, 49 estavam ligadas à instalação de barragens e açudes e 23 notificações referem-se à apropriação particular de áreas em que a água era considerada um bem comum.

Minas Gerais e Bahia foram os estados que mais registraram notificações no ano passado. Cada um fechou a conta com 26 casos. No entanto, o número de famílias afetadas na Bahia foi maior (5.819) que em Minas Gerais (4.201).

Em 2013, a comissão havia detectado 101 disputas relacionadas aos recursos hídricos. Em 2012, o total de ocorrências foi de 79.

Conflitos urbanos
De acordo com Roberto Malvezzi, responsável pela análise dos conflitos de água na CPT, a estiagem pode ter influenciado o aumento de ocorrências no ano passado.

Apesar da organização não computar disputas que acontecem nas zonas urbanas – por ainda não haver uma metodologia própria para isso – Malvezzi afirma que é possível citar ao menos três episódios que impactaram cerca de 37 milhões de pessoas apenas no Sudeste.

“Percebemos três tipos de conflitos: entre entes federados, caso da disputa entre os estados de São Paulo e Rio de Janeiro pelo uso da água do Rio Paraíba do Sul; entre empresas urbanas de abastecimento de água e a população, como aconteceu em Itu, no interior paulista, devido ao racionamento imposto; e o terceiro tipo é a poluição, que impede o uso de mananciais para abastecimento, caso da represa Billings”.

Segundo o porta-voz da CPT, tudo o que acontece atualmente é resultado de um processo de destruição que já dura de 40 a 50 anos, com episódios de desmatamento contínuo e invasões de área ambiental.

“Temos problemas que não serão regulados de um dia para o outro. Precisamos tomar decisões políticas urgentes para promover melhorias”, complementa.

Ranking dos 10 anos
Entre 2005 e 2014, o Pará foi o estado com maior número de famílias envolvidas em disputas por água. Foram 69.302, grande parte afetada pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira.

A CPT prevê que nos próximos anos a quantidade de famílias deve haver aumentar devido a novas obras de infraestrutura, como a do complexo hidrelétrico de Tapajós, no rio de mesmo nome. Segundo a organização, o complexo deve impactar 32 comunidades tradicionais, entre quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, extrativistas e indígenas.

No mesmo período, o Rio de Janeiro foi o segundo estado com mais famílias afetadas, com 66.687. De acordo com o relatório, a maioria foi afetada pela instalação de um complexo industrial no estado.

Já Minas Gerais vem em terceiro no ranking, com 26.179 famílias envolvidas. De acordo com o relatório, praticamente todas as disputas tiveram relação com a construção de barragens e açudes.


Veja conflitos por água no Brasil em 2014

AL

2 conflitos, 12 famílias afetadas

AP

6 conflitos, 359 famílias afetadas

AM

2 conflitos, 118 famílias afetadas

BA

26 conflitos, 5.819 famílias afetadas

CE

1 conflito, 45 famílias afetadas

ES

5 conflitos, 441 famílias afetadas

GO

2 conflitos, 337 famílias afetadas

MA

4 conflitos, 25 famílias afetadas

MT

6 conflitos, 1.247 famílias afetadas

MG

26 conflitos, 4.201 famílias afetadas

PA

12 conflitos, 9.867 famílias afetadas

PR

3 conflitos, 1.325 famílias afetadas

PE

8 conflitos, 3.400 famílias afetadas

RJ

7 conflitos, 9.806 famílias afetadas

RN

1 conflito, 1.003 famílias afetadas

RS

2 conflitos, 1.080 famílias afetadas

RO

9 conflitos, 1.933 famílias afetadas

SC

3 conflitos, 1.017 famílias afetadas

TO

2 conflitos, 672 famílias afetadas

Total:

127 conflitos, 42.815 famílias afetadas