Um mandado de segurança suspendeu novamente a licitação da Marinha do Brasil para escolher a empresa que irá construir a nova estação científica do país na Antártica. A informação foi divulgada pela instituição.

O certame estava interrompido desde fevereiro, mas uma audiência pública marcada para esta quinta-feira (16) retomaria a disputa entre três grupos pelo contrato de de US$ 110,5 milhões (R$ 338,2 milhões), valor estimado para a instalação da nova Estação Comandante Ferraz, na Baía do Almirantado.

A Justiça concedeu o mandado para o consórcio brasileiro-chileno Ferreira Guedes/Tecnofast, uma das três empresas habilitadas à concorrência, assim como a Ceiec, da China, e a OY FCR Finland, da Finlândia.

De acordo com o departamento jurídico do Grupo Agis, ao qual pertence a construtora Ferreira Guedes, a Marinha foi questionada sobre supostas inconsistências existentes na documentação dos chineses, que, segundo o consórcio, impediriam a candidatura.

No entanto, segundo Patrícia Bueno, responsável pela área jurídica do grupo, a instituição não respondeu à requisição e, por isso, foi optado o uso do instrumento.

O G1 aguarda o posicionamento da Marinha sobre o caso.

Licitação emperrada
Esse é o segundo processo licitatório aberto pela Marinha para essa finalidade. O primeiro, iniciado no fim de 2013 e encerrado em fevereiro de 2014, terminou sem a apresentação de propostas. Na época, poderiam se credenciar apenas empresas nacionais ou estrangeiras que firmassem parceria com organizações brasileiras.

Após o fracasso, a Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, a Secirm, abriu em julho do ano passado uma nova etapa, desta vez permitindo a participação de organizações com 100% de capital estrangeiro. Desta vez, a inauguração foi adiada para março de 2016.

Em janeiro deste ano, a Marinha emitiu parecer anunciando a escolha da empresa Ceiec, da China, como habilitada para construção da estação antártica.

No entanto, a OY FCR Finland, da Finlândia, e o consórcio Ferreira Guedes/Tecnofast, do Brasil, apresentaram recursos contra a decisão, o que forçou a suspensão da licitação.

No início deste mês, a Marinha informou ao G1que a interrupção se deu para a realização de diligências nas duas empresas. Uma comissão verificaria se ambas atendiam a requisitos de qualificação técnica e operacional do edital. Depois disso, um relatório deveria ser elaborado por uma comissão para auxiliar na escolha.

Atraso no início da construção
O mandado deve atrasar ainda mais o início da construção do complexo, previsto inicialmente para ser entregue em março deste ano. A estação científica vai substituir a antiga base, destruída por um incêndio em 2012, que causou a morte de dois integrantes da Marinha.

Até que a obra termine, módulos provisórios instalados no local dão infraestrutura suficiente para receber 60 pessoas de uma só vez. Com isso, as viagens de cientistas brasileiros até o território antártico terão continuidade, assim como seus trabalhos de pesquisa em temas como mudança climática e biodiversidade.

Segundo os militares, não é possível determinar uma data para que o contrato seja assinado entre o governo e a empresa escolhida. A Marinha informa apenas que a construção tem prazo de execução de 540 dias corridos, período que pode ser estendido devido a "fatores supervenientes, como é o caso das peculiaridades do clima antártico". Desta forma, a entrega da nova estação pode ocorrer apenas em meados de 2018.

O projeto executivo, escolhido em 2013 em um concurso promovido pelo Instituto de Arquitetos do Brasil, não deverá ser alterado. Segundo o documento, o edifício principal da nova estação terá uma área total de 4.500 m² e as unidades isoladas, como as torres de energia eólica e a área para helicópteros, somarão outros 500 m².

Serão 18 laboratórios internos, além de sete unidades isoladas para pesquisas de meteorologia, ozônio, da atmosfera. Sua capacidade será para abrigar 64 pessoas.