O superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF) em Mato Grosso, Carlos Roberto Pereira, defendeu os pagamentos liberados pela instituição na obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande. Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigas as Obras da Copa, ele afirmou que os cerca de R$ 935 milhões pagos pela Caixa para a Secopa pagar as obras do tocadas pelo Consórcio VLT Cuiabá foram efetivamente executados.
De acordo com Pereira, há ainda um saldo de cerca de R$ 20 milhões que já foi medido, mas ainda não foi pago pela instituição. Isso porque, segundo o superintendente, cerca de 73% da obra já foi executada, enquanto apenas 71% do valor foi liberado pela Caixa. Esse valor inclui não somente as obras físicas, mas também o material rodante (vagões), trilhos, e outros equipamentos já adquiridos. Ele disse que a Caixa não encontrou qualquer indício de superfaturamento na obra, que foi contratada pelo Governo do Estado por R$ 1,477 bilhão.
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“Tudo o que foi pago foi efetivamente executado. Há um projeto e nossos técnicos acompanharam a evolução física do projeto. Os técnicos recebiam o relatório com a medição enviada pela Secopa, e então iam ao local vistoriar a obra e atestar a execução. Após isso, o recurso é liberado. A planilha aponta a obra feita e o valor liberado, que é compatível”, explicou Pereira.
Adiantamento dos vagões
Ele defendeu, ainda, o pagamento dos vagões, mesmo que ainda não haja trilhos para que eles possam percorrer o trajeto determinado para o VLT, e fiquem guardados ao relento, tomando sol e chuva enquanto a obra pouco avança. O superintendente ainda explicou que o material rodante foi pago adiantado, em função de ter sido encomendado especialmente para o VLT de Cuiabá, com características próprias.
“Não erramos em pagar o material rodante, mesmo antecipadamente, porque ele foi entregue. Chegou num prazo compatível com o andamento da obra, se a obra tivesse seguido o cronograma, afinal, o deadline para o mundo era a Copa. A obra deveria estar pronta em 12 de junho de 2014. A questão é que esse material tem que ter manutenção. É preciso uma política de preservação desses vagões para não termos prejuízo”, afirmou.
Problemas na obra
Pereira ainda admitiu que os projetos executivos foram feitos ao longo da obra, e que nunca houve um projeto executivo completo. No Regime Diferenciado de Contratação (RDC), modelo em que o VLT foi licitado, é exigido apenas o projeto básico para licitar a obra. Ele ainda negou ter havido negligência por parte do banco, ao ser questionado sobre os atrasos no cronograma e a baixa qualidade de algumas obras de arte no trajeto do modal.
“Se, ao construir uma casa, temos problemas inesperados, imagina em uma obra dessa envergadura. Houve problemas com desapropriações, com a falta da planta de água e esgoto da cidade, adutoras que se romperam porque ninguém sabia que elas estavam ali. Não houve leniência ou desatenção por parte da Caixa. Os problemas são frutos de especificações que nem sempre a engenharia consegue alcançar numa vistoria”, justificou.
“Os alagamentos no Viaduto da UFMT ocorrem porque existe um problema de bacia e tem que ser drenado. Já o Viaduto da Sefaz tinha ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). Se houve erro de cálculo do engenheiro, a responsabilidade não é da Caixa”, disse, referindo-se aos problemas estruturais encontrados no viaduto, que está interditado. Pereira também não quis comentar sobre a qualidade da obra, alegando que só fará essa avaliação quando o VLT estiver concluído. “Seria leviano atribuir uma nota a um projeto em execução”, disse.
O presidente da CPI, deputado Oscar Bezerra (PSB), não ficou satisfeito com o depoimento de Carlos Roberto Pereira, e se disse preocupado com o fato de a Caixa ter dado aval à obra mesmo com todos os problemas encontrados. O auditor Marcelo Zavan, da Controladoria Geral do Estado (CGE), também prestou depoimento à comissão.
Nessa reunião, foram aprovadas as convocações do ex-presidente da Agecopa Yenes Magalhães, do ex-secretário adjunto da Secopa Alisson Sander de Souza, do auditor André Luiz Costa Ferreira, e de três funcionários da geranciadora das obras do VLT, o consórcio Planservi-Sondotécnica: Felipe Nascimento Fernandes, Graziela Voigt e Robertson Ruas Barganha.
