Considerada por pesquisadores como uma das ‘portas de entrada’ para a utilização de produtos proibidos, o
narguilé passou a receber atenção espeical do governo de Mato Grosso. Por isso, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), com sua Unidade Operacional de Fiscalização Flávio Gomes – na entrada de Cuiabá
– reteve 144 caixas de
narguilé, espécie de cachimbo de água utilizado para fumar tabaco aromatizado, sendo que em cada uma havia 10 unidades do produto.
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No veículo, que vinha de Mato Grosso do Sul com destino a Mato Grosso, também foram encontradas 240 dúzias de escovas de dente. As mercadorias estavam sem nota fiscal e foram avaliadas em cerca de R$ 7,9 mil.
Um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi firmado no total de R$ 5,3 mil referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multa pela infração cometida. O valor deve ser pago ao Fisco para que a mercadoria seja liberada.
A carga foi apreendida por conta da ausência da documentação fiscal, de acordo com o gerente de Controle Aduaneiro da Sefaz, Wilson Alves. A retenção foi possível por meio da parceria entre a Secretaria de Fazenda e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). “Os agentes da PRF abordaram o veículo e constataram que a mercadoria não tinha nota fiscal, então acionaram os agentes fiscais da Unidade Operacional”, explica.
Fiscalização
A fiscalização da Sefaz atua tanto nas unidades operacionais quanto nos postos dos Correios, transportadoras conveniadas ao EDI (Electronic Data Interchange) e no Terminal Rodoviário de Rondonópolis, o que significa mais agilidade no trabalho.