A Fiscalização Volante da Secretaria de Estado de Fazenda flagrou nesta segunda-feira (27.07) o transporte de aproximadamente 3,6 toneladas de produtos alimentícios em situação irregular perante o Fisco.

O caminhão com a carga não parou nos postos fiscais de entrada em Mato Grosso como obriga a legislação, se isentando do recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O flagrante aconteceu na Avenida Beira Rio, umas das principais vias de Cuiabá.

A carga foi apreendida como prova material do crime cometido contra a ordem tributária estadual. A carga já estava sendo descarregada quando a equipe de Fiscalização Volante iniciou o flagrante.

As operações relâmpagos serão intensificadas em Mato Grosso como forma de inibir a sensação de impunidade e consequente aumento da evasão tributária.

CONFECÇÕES

O Fisco Estadual impediu que um carregamento de roupas e confecções oriundas de Pernambuco fosse comercializado em Mato Grosso. Toda a carga estava sem documentação fiscal, reduzindo assim o custo ao comerciante e prejudicando a concorrência leal no segmento. O flagrante foi feito por agentes de tributos estaduais alocados no Posto Fiscal Pontal do Araguaia (divisa com Goiás) e no Posto Avançado de Barra do Garças.

Devido ao grande volume de mercadorias, a fiscalização lavrou cerca de R$ 150 mil em Termos de Apreensão e Depósito (TAD's). O valor refere-se ao não recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, além de multa. As mercadorias apreendidas possuem como destino os Estados de Mato Grosso, Rondônia, Acre e Amazonas.

A apreensão ocorreu na jornada de 07 a 24 de julho, coordenada pelo supervisor Vilson Ferreira Nobre com apoio dos colegas Paulo César Coelho, Gilberto Gomes e Carlos Eduardo.