“O sonho do título de propriedade dos assentados e dos pequenos, médios e grandes produtores das glebas Jarinã, Divisa e Maicá está prestes a se tornar realidade.” A afirmação é do vice-governador Silval Barbosa (PMDB), que juntamente com o deputado federal Wellington Fagundes (PR), esteve reunido ontem (26.07) e hoje (27.07) com representantes das associações dos produtores rurais da região norte de Mato Grosso.
Em pauta, o processo de regularização fundiária das glebas – uma luta travada há mais de 20 anos. Os deputados estaduais Nilson Santos (PMDB), Pedro Satélite (PPS) e Ademir Brunetto (PT) também participaram das discussões realizadas nos municípios de Alta Floresta, no domingo, e Matupá, nesta segunda-feira (27).
“A estabilidade no campo só é conquistada através da regularização fundiária”, afirmou Silval Barbosa, ressaltando que a iniciativa também visa regularizar os assentamentos rurais.
De acordo com o vice-governador, o processo de regularização da gleba Jarinã, que tem grande parte da área situada no município de Peixoto de Azevedo, é o mais adiantado. “Isso porque a União já doou a terra para o Estado por meio de uma Medida Provisória e agora falta apenas concretizar a etapa de georreferenciamento para a entrega da documentação”, explicou.
Silval explica ainda que nos casos das glebas Divisa e Maicá, que estão sub-júdice, além do georreferenciamento falta também finalizar a tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional.
Para dar andamento ao processo de regularização fundiária da região, ficou definido nas reuniões que os produtores serão parceiros nesta etapa final que é a realização do georreferenciamento da área.
Na visão dos produtores rurais, o empenho do vice-governador Silval Barbosa em solucionar os problemas fundiários do Estado, desde os tempos em que o peemedebista atuava como deputado estadual, tem sido fundamental nas articulações políticas tanto na esfera local como também nacional, por meio das audiências em Brasília com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e outras lideranças políticas.
“O vice-governador Silval Barbosa tem sido parceiro nessa luta pela legalização das nossas terras. Com o título nas mãos, teremos mais cidadania, poderemos adquirir empréstimos e com isso aumentar a nossa produtividade, gerando assim mais desenvolvimento para toda a região”, observou o produtor rural Wilson Sierra.
“Para nós que chegamos no Nortão há mais de 20 anos, somente com a esperança de termos uma vida melhor e com muita vontade de trabalhar, ter o título da terra em nossas mãos será a realização do sonho de uma vida”, definiu o pequeno produtor Joel de Souza Medeiros.
Para o deputado federal Wellington Fagundes, legalizar a situação das terras de Mato Grosso é uma das principais ações a serem desenvolvidas no Estado. Fagundes observa que se não fosse a credibilidade que o país tem hoje seria difícil emplacar um programa de regularização fundiária.
“A credibilidade internacional do país permite que o Governo Federal desenvolva o maior programa de regularização fundiária do mundo que é o Terra Legal, copiando um modelo já desenvolvido no Estado de Mato Grosso”, salientou o parlamentar, fazendo referência ao programa MT Legal, cuja lei foi sancionada pelo governador Blairo Maggi no ano passado e que tem como principal objetivo promover a regularização fundiária e ambiental das propriedades e das posses rurais localizadas no Estado.
