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Domingo, 11 de agosto de 2024

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Uso de "abusivo" de algemas contra José Riva deve ser apurado

A juíza Selma Rosane de Arruda deverá explicar à Justiça algumas atitudes apontadas como “midiáticas”. Um exemplo é o fato do ex-deputado José Geraldo Riva ter sido algemado durante audiência de instrução, sem oferecer riscos à sociedade. A impressão, segundo especialistas, é que a magistrada queria mostrar “quem é que manda”. Outro ponto que será investigado diz respeito às testemunhas, já que, segundo a lei, não cabe ao juiz dizer ou não o que é útil ou não antes de ouvi-las. Cabe lembrar que processo penal e processo civil são diferentes e que não pode o juiz interferir na prova que a defesa pretende produzir. Ontem, em audiência que discutia a substituição de testemunha de defesa de Riva, o desembargador Orlando Perri afirmou que é uma vorginha algemar qualquer cidadão sem que ofereça qualquer risco a segurança de quem quer que seja. "Vou mandar apurar essa questão, quero que o Ministério Público apure quem foram os agentes que usaram algemas indevidamente". 
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