O vice-governador Carlos Fávaro (PP) afirmou, em nota, que a articulação para a recriação do Partido Liberal (PL) continua viva e que em breve terá êxito, mesmo após a rejeição do registro da sigla pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte negou a recriação do PL, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (6), por falta do número mínimo de assinaturas de apoio dos eleitores.

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“Sabemos internamente quantas assinaturas já temos colhidas e sendo certificadas, o que nos assegura que muito em breve teremos a totalidade das rubricas necessárias e então apresentaremos o pedido em uma única oportunidade”, afirmou Fávaro, que está a frente do processo de refundação do PL em Mato Grosso.

Ele afirmou, ainda, que a Executiva Nacional do PL considera correta a decisão do TSE, por entender que é melhor entregar as assinaturas de apoio de uma só vez, de modo a permitir uma análise mais rápida pela Justiça Eleitoral. “A direção do partido reitera o respeito pela Justiça Eleitoral e o nosso compromisso inalienável de contribuir com o contínuo aperfeiçoamento da democracia, do desenvolvimento sustentável e com o avanço da qualidade de vida da sociedade”, diz trecho da nota.

​Para disputar as eleições municipais de 2016, o PL precisa estar funcionando regularmente e com as filiações dos candidatos feitas até o dia 2 de outubro deste ano, exatamente um ano antes das eleições. Com a criação do partido, é aberta uma “janela eleitoral” de 30 dias que permite a políticos com mandato se filiarem sem perder o cargo, dando oportunidade para os deputados e vereadores que pretendem trocar de sigla. Em Mato Grosso, a sigla deve ser usada para acomodar aliados do governador Pedro Taques (PDT).

A Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) prevê que o registro do estatuto de partido político precisa do apoiamento de eleitores não filiados a partido político, correspondente a, pelo menos, 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os votos em branco e os nulos, distribuídos por um terço, ou mais, dos estados, com um mínimo de 0,1% do eleitorado que tenha votado em cada um deles.

De acordo com a assessoria do TSE, o partido havia pedido que esse número fosse apresentado no decorrer do trâmite processual. Argumentou que “alguns cartórios eleitorais não têm observado os prazos para cumprimento do processo de verificação das assinaturas de apoiamento e também têm rejeitado muitas assinaturas sem justificativas”.